Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"Deus é o que me cinge de força e aperfeiçoa o meu caminho."

Salmos: Capítulo 18 - Versículo 32

 

Pauta da Sessão

6ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 09/03/2026

EXPEDIENTE

Ata

Ata n.° 006/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 06, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MARÇO DE 2026."

Matérias do Expediente

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 020/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 23 e 24/2026, para apreciação. Ofício n° 149/2026."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 023/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, REGIME DE 34H, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 024/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.590, DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Moção

Moção n.° 002/26 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dois-irmonense Alander Metz, pela conquista do 1º lugar na categoria dupla masculina da Travessia Torres–Tramandaí (TTT), realizada no litoral norte do Rio Grande do Sul, no dia 17 de janeiro de 2026."

Requerimento

Requerimento n.° 017/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Tarcillo Lawisch, falecido no dia 03 de março de 2026, aos 94 anos de idade."

Requerimento n.° 018/26 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Educação Infantil Professora Heda Alves Nienow, pela celebração de seus 10 anos de fundação, comemorados em 04 de março de 2026."

Licença

Licença n.° 002/26 - Ver. Ricardo de Oliveira
"Comunicando que o Vereador Ricardo de Oliveira estará licenciado para tratar de interesses particulares, no dia 23 de março de 2026."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 009/26 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja providenciada a instalação de canos de drenagem em formato “U” ou “C” nas laterais da Rua Alberto Rübenich, bem como a implantação de canalização interna no leito da via, nas proximidades do nº 2120, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas pluviais."

Pedido de Providência n.° 010/26 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja verificada a viabilidade de colocação de faixa elevada na Rua Professor Affonso Wolf, na altura do nº. 466, no bairro Vale Verde."

ORDEM DO DIA

Matéria da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 022/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Sessão Ordinária, em 09 de Março de 2026.
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