Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"Os céus proclamam a glória de Deus, e o firmamento anuncia a obra das suas mãos."

Salmos: Capítulo 19 - Versículo 1 (ARC)

 

Pauta da Sessão

5ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 02/03/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 005/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 05, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 016/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando indicação de dois servidores para integrarem o Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COMPARP. Ofício n° 138/2026."

Projeto de Lei

Requerimento

Requerimento n.° 015/26 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Solution Laser Indústria e Comércio Ltda, pelos 15 anos comemorados em 24 de fevereiro de 2026."

Requerimento n.° 016/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Prof. Carlos Rausch, pela celebração de seus 65 anos, comemorados no dia 01 de março."

Indicação

Indicação n.° 002/26 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Que seja verificada a viabilidade de implantação de Faixa de Pedestres na Avenida João Klauck, esquina com a Rua Ildo Michels, localizada no Bairro Moinho Velho."

Ofício de Bancada Partidária

Ofício de Bancada Partidária n.° 002/26 - Ver. Elony Edgar Nyland
"Informar que a liderança de bancada do MDB para o ano de 2026 será exercida pelo Ver. Elony Edgar Nyland e a vice-liderança será exercida pela Ver. Andrea Blume."

Requerimento Externo

Requerimento Externo n.° 003/26 - Externo - EXTERNO
"Solicita espaço do Plenário do Poder Legislativo na data de 25/03, das 7h30min às 11h30min, para sediar a reunião da Regional AMVAG e AMPARA, dos Conselhos Municipais de Educação. Of. nº. 02/2026 - CME DI."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Requerimento

Requerimento n.° 015/26 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Solution Laser Indústria e Comércio Ltda, pelos 15 anos comemorados em 24 de fevereiro de 2026."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 021/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO Á COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 007 AO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO (CONTRATO DE CONCESSÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ."

Requerimento Externo

Requerimento Externo n.° 003/26 - Externo - EXTERNO
"Solicita espaço do Plenário do Poder Legislativo na data de 25/03, das 7h30min às 11h30min, para sediar a reunião da Regional AMVAG e AMPARA, dos Conselhos Municipais de Educação. Of. nº. 02/2026 - CME DI."

Sessão Ordinária, em 02 de Março de 2026.
Câmara Municipal de Dois Irmãos Rua São Leopoldo, nº 1231, B. Primavera, Dois Irmãos, RS — CEP: 93950-000
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