Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"Mas alegrem-se todos os que se refugiam em ti; cantem sempre de alegria! Estende sobre eles a tua proteção. Em ti exultem os que amam o teu nome."

 

Salmos: Capítulo 5 - Versículo 11 (NVI)

 

Pauta da Sessão

4ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 23/02/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 004/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 04, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026."

Requerimento

Requerimento n.° 012/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Zeno Rohte, falecido no dia 22 de fevereiro de 2026, aos 82 anos de idade."

Requerimento n.° 013/26 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio José Tonidandel, falecido no dia 22 de fevereiro de 2026, aos 82 anos de idade."

Requerimento n.° 014/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao professor Moisés Bruno de Oliveira pelas conquistas e reconhecimentos obtidos na área educacional."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 008/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"Que sejam colocadas placas de “Proibido Fumar” no espaço destinado aos brinquedos da Praça do Imigrante."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 019/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) MOTORISTA, REGIME 44H SEMANAIS.”."

Projeto de Lei n.° 020/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA CARGO DE RECEPCIONISTA, REGIME DE 40H SEMANAIS, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Sessão Ordinária, em 23 de Fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Dois Irmãos Rua São Leopoldo, nº 1231, B. Primavera, Dois Irmãos, RS — CEP: 93950-000
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