Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"Em paz também me deitarei e dormirei, porque só tu, Senhor, me fazes habitar em segurança."

Salmos: Capítulo 4 - Versículo 8 (ARC)

 

Pauta da Sessão

3ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/02/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 003/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 03, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 013/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo para apresentação do "RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, e do "RMGS – Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde", ambos relativos ao 3º quadrimestre de 2025, bem como apresentação do "Relatório Anual de Gestão - RAG, referente ao ano de 2025. Ofício n° 100/2026 - SMS."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 014/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 019 a 021/2026, para apreciação. Ofício n° 103/2026-GP."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 015/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha indicação do Vereador Carlos Alberto Klein, como líder de governo e da Vereadora Andrea Blume, como vice-líder de governo para o exercício de 2026. Of. nº. 109/2026-GP."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 019/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) MOTORISTA, REGIME 44H SEMANAIS.”."

Projeto de Lei n.° 020/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA CARGO DE RECEPCIONISTA, REGIME DE 40H SEMANAIS, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 021/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO Á COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 007 AO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO (CONTRATO DE CONCESSÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ."

Requerimento

Requerimento n.° 011/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Leony Fleck, falecida no dia 09 de fevereiro de 2026, aos 86 anos de idade."

Indicação

Indicação n.° 001/26 - Ver. Sérgio Kroetz
"- Que todas as Unidades de Educação Infantil do Município iniciem o atendimento a partir das 6h30min, garantindo o acolhimento das crianças regularmente matriculadas. ."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 005/26 - Ver. Ricardo de Oliveira
"- Que seja feito calçamento com bloqueto de concreto na Rua Santa Rosa, no trecho compreendido entre o nº. 50 e a esquina da Rua Anita Garibaldi, localizada no bairro Bela Vista."

Pedido de Providência n.° 006/26 - Ver. Ricardo de Oliveira
"- Que seja providenciado com brevidade o capeamento asfáltico da Rua Wilibaldo Weiler, localizada no bairro Vale Verde."

Pedido de Providência n.° 007/26 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feito o conserto do telhado da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Bela Vista."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 017/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DA LEI Nº 1.671, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 018/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Sessão Ordinária, em 18 de Fevereiro de 2026.
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