Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"O temor do Senhor é limpo, e permanece eternamente; os juízos do Senhor são verdadeiros e justos juntamente."

Salmos: Capítulo 19 - Versículo 9 (ACF)

 

Pauta da Sessão

2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 02/02/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 002/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 02, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 010/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 017 e 018/2026, para apreciação. Ofício n° 086/2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 011/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo para apresentação da "Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2025" em cumprimento ao Art. 9°, parágrafo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000 - Of. nº. 90/2026 - Contabilidade."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 012/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço das dependências da Câmara de Vereadores no dia 20/02/2026, a partir das 19h30min, para realização de Formatura do Técnico de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias. Ofício n° 77/2026-SMS."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 017/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DA LEI Nº 1.671, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 018/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Requerimento

Requerimento n.° 010/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo Paulus, falecido no dia 03 de fevereiro de 2026, aos 75 anos de idade."

Ofício de Bancada Partidária

Ofício de Bancada Partidária n.° 001/26 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Informar que a liderança de bancada do PP para o ano de 2026 será exercida pelo Ver. Carlos Alberto Klein e a vice-liderança será exercida pelo Ver. Paulo Cezar Gehrke. Observação: Liderança alterada em 03/03/2026. Ver. Paulo Cezar Gehrke (Líder) Ver. Carlos Alberto Klein (Vice-Líder)."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 001/26 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Que seja instalada placa indicativa de “Proibido colocar lixo” na Rua Rui Barbosa, nº 14, localizada no Bairro Navegantes."

Pedido de Providência n.° 002/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que seja feita a manutenção/melhorias na Travessa Campo Bom II."

Pedido de Providência n.° 003/26 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja feita a manutenção/melhorias na Rua Balduíno Feler, localizada no bairro Travessão."

Pedido de Providência n.° 004/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Carlos Gomes, nº. 126, no bairro Navegantes, para que o mesmo providencie a limpeza/roçada do terreno. ."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 013/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO"."

Projeto de Lei n.° 014/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXEPCIONAL INTERESSE NOS TERMOS NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) MOTORISTA REMIGE DE 44H HORAS SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE."."

Projeto de Lei n.° 015/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."."

Projeto de Lei n.° 016/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""ALTERA NOMENCLATURAS DE PADRÕES PREVISTOS NO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N° 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, BEM COMO CRIA NOVO PADRÃO 15 E RESPECTIVO COEFICIENTE 5,62173, E INCLUI NO CITADO ARTIGO DA LEI QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS."."

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 001/26 - Mesa Diretora
"“AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORA PARA BRASÍLIA (DF).”."

Moção

Moção n.° 001/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ultramaratonista dois-irmonense Minéia Vinch, pela conquista do bicampeonato da Travessia Torres–Tramandaí (TTT), uma das mais tradicionais ultramaratonas do país, realizada no litoral norte do Rio Grande do Sul, no dia 17 de janeiro de 2026."

Sessão Ordinária, em 09 de Fevereiro de 2026.
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