Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"Pois tu, Senhor, abençoarás o justo; cercá-lo-ás com a tua benevolência, como com um escudo."

Salmos: Capítulo 5 - Versículo 12 (ACR)

 

Pauta da Sessão

2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 02/02/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 001/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 01, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE JANEIRO DE 2026."

Ata n.° 051/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 51, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025."

Requerimento

Requerimento n.° 001/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfonso Roque Lasta, falecido no dia 30 de dezembro de 2025, aos 66 anos de idade."

Requerimento n.° 002/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Alberto Kasper, falecido no dia 01 de janeiro de 2026, aos 39 anos de idade."

Requerimento n.° 003/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares da jovem Tainara Catiele Dutra, falecida no dia 01 de janeiro de 2026, aos 22 anos de idade."

Requerimento n.° 004/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Pedro Paulo Ferreira, falecido no dia 06 de janeiro de 2026, aos 68 anos de idade."

Requerimento n.° 005/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Breitenbach Backes, falecida no dia 11 de janeiro de 2026, aos 63 anos de idade."

Requerimento n.° 006/26 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Sixto Arnold, falecido no dia 13 de janeiro de 2026, aos 68 anos de idade."

Requerimento n.° 007/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Valida Boeff, falecida no dia 13 de janeiro de 2026, aos 83 anos de idade."

Requerimento n.° 008/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Francolino Mergen, falecido no dia 24 de janeiro de 2025, aos 83 anos de idade."

Requerimento n.° 009/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Irani Riczlinski, falecida no dia 28 de janeiro de 2026, aos 83 anos de idade."

Requerimento n.° 237/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Erico Dilkin, falecido no dia 22 de dezembro de 2025, aos 67 anos de idade."

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/26 - Mesa Diretora
"“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”."

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 001/26 - Mesa Diretora
"“AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORA PARA BRASÍLIA (DF).”."

Moção

Moção n.° 001/26 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ultramaratonista dois-irmonense Minéia Vinch, pela conquista do bicampeonato da Travessia Torres–Tramandaí (TTT), uma das mais tradicionais ultramaratonas do país, realizada no litoral norte do Rio Grande do Sul, no dia 17 de janeiro de 2026."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 013/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO"."

Projeto de Lei n.° 014/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXEPCIONAL INTERESSE NOS TERMOS NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) MOTORISTA REMIGE DE 44H HORAS SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE."."

Projeto de Lei n.° 015/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."."

Projeto de Lei n.° 016/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""ALTERA NOMENCLATURAS DE PADRÕES PREVISTOS NO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N° 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, BEM COMO CRIA NOVO PADRÃO 15 E RESPECTIVO COEFICIENTE 5,62173, E INCLUI NO CITADO ARTIGO DA LEI QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS."."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 001/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço para realização de Seminário em alusão ao dia da Mulher, no dia, 11/03/2025, das 13h30 as 17h. Ofício n° 001/2026 - Coordenadoria da Mulher."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 003/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Comunicado informando liberação de recursos do Governo Federal."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 007/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Comunicando que o prefeito Municipal, Jerri Adriani Meneghetti, estará de férias do dia 26 de janeiro ao dia 14 de fevereiro de 2026. Ofício n° 47/2026 ."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 008/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 013 a 016/2026, para apreciação. Ofício n° 027/2026."

Licença

Requerimento Externo

Requerimento Externo n.° 001/26 - Externo - EXTERNO
"Notificando que o Hospital São José, solicitou a prorrogação do convênio 4205/2024, no valor de R$ 100 mil. A instituição demanda mais seis meses para a conclusão da aquisição e instalação do raio x no Hospital. Ofício n° 316/HAN/2025."

ORDEM DO DIA

Matéria da Ordem do Dia

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 001/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço para realização de Seminário em alusão ao dia da Mulher, no dia, 11/03/2025, das 13h30 as 17h. Ofício n° 001/2026 - Coordenadoria da Mulher."

Sessão Ordinária, em 02 de Fevereiro de 2026.
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