Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Porque um menino nos nasceu, um filho se nos deu, e o principado está sobre os seus ombros, e o seu nome se chamará Maravilhoso, Conselheiro, Deus Forte, Pai da Eternidade, Príncipe da Paz."

Isaías: Capítulo 9 - Versículo 6

 

Pauta da Sessão

42ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 15/12/2025

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 049/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 49, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025."

Ata n.° 050/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 50 - ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2026, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 112/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encamiha Resposta ao Pedido de Informação n° 022/2025. Ofício n° 705/2025 Sec.Sau."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 113/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminhado os Projetos de Lei n° 150 a 155, para apreciação. Ofício n° 710/2025."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 150/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) MOTORISTA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.”."

Projeto de Lei n.° 151/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS NO ANO/CALENDÁRIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei n.° 152/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS, E EQUIPES ESPORTIVAS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Projeto de Lei n.° 153/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45, §1º, ITENS 7.02 E 7.05, ARTIGO 47-A, INCISO III, E, DO ARTIGO 52, §1º, BEM COMO INCLUI O ARTIGO 50-D, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS."."

Projeto de Lei n.° 154/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO A ALUNOS DE DOIS IRMÃOS SELECIONADOS PARA FREQUENTAR O CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Projeto de Lei n.° 155/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” ."

Requerimento

Requerimento n.° 234/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Imobiliária Becker, pela passagem de seus 50 anos de fundação, celebrados em 18 de novembro de 2025."

Requerimento n.° 235/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Raíssa Machado pelas conquistas alcançadas na XXIV Olimpíadas Especiais das APAEs, realizada em Brasília. ."

Requerimento n.° 236/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis e Ver. Sérgio Kroetz
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Tarcísio Braun, falecido no dia 12 de dezembro de 2025, aos 62 anos de idade."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Requerimento

Requerimento n.° 234/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Imobiliária Becker, pela passagem de seus 50 anos de fundação, celebrados em 18 de novembro de 2025."

Requerimento n.° 235/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Raíssa Machado pelas conquistas alcançadas na XXIV Olimpíadas Especiais das APAEs, realizada em Brasília. ."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 150/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) MOTORISTA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.”."

Projeto de Lei n.° 151/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS NO ANO/CALENDÁRIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei n.° 152/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS, E EQUIPES ESPORTIVAS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Projeto de Lei n.° 153/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45, §1º, ITENS 7.02 E 7.05, ARTIGO 47-A, INCISO III, E, DO ARTIGO 52, §1º, BEM COMO INCLUI O ARTIGO 50-D, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS."."

Projeto de Lei n.° 154/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO A ALUNOS DE DOIS IRMÃOS SELECIONADOS PARA FREQUENTAR O CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Projeto de Lei n.° 155/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” ."

Sessão Ordinária, em 15 de Dezembro de 2025.
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