Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Porque os caminhos do homem estão perante os olhos do Senhor, e ele pesa todas as suas veredas."

Provérbios: Capítulo 5 - Versículo 21

 

Pauta da Sessão

41ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 08/12/2025

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 048/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 48, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 109/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Informando o convênio celebrado com o Estado referente ao Programa Estadual de Castração em Massa de cães e gatos, bem como o recebimento dos recursos e contrapartida municipal, no valor de R$ 204.285,71 (duzentos e quatro mil e duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). Anexo o Plano de Trabalho. Ofício n° 696/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 110/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminhando os Projetos de Lei n° 147 a 149/2025, para apreciação. Solicitando ainda, que o PL n° 147/2025 seja analisado em regime de urgência. Ofício n° 697/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 111/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço, no dia 09/12/2025, das 9h30 às 11h30, para realização de Treinamento/ Orientação ao Combate de Endemias para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes Comunitários de Endemias. Ofício n° 699/2025."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 147/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 6º E INCLUI OS ARTIGOS 5º-A E 10-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067, DE 25 DE AGOSTO DE 1992, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 148/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 30 DE AGOSTO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 149/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) AGENTE DE ENDEMIAS, REGIME DE 40H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.”."

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 013/25 - Mesa Diretora
"“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE PEQUENAS COMPRAS E/OU CONTRATAÇÕES A SEREM OBSERVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento

Requerimento n.° 232/25 - Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulino Marcos Renz, falecido no dia 06 de dezembro de 2025, aos 52 anos de idade."

Requerimento n.° 233/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Valdemar Paulo Evangelista, falecida no dia 05 de dezembro de 2025, aos 58 anos de idade."

Licença

Licença n.° 004/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"Comunicando que a Vereadora Celina Teixeira Christovão, estará licenciada, para tratar de interesses particulares, no dia 08 de dezembro de 2025. ."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 145/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que seja feita a instalação de suportes/ganchos para colocação de bolsas/pertences dos usuários nos banheiros da Praça do Imigrante."

Pedido de Providência n.° 146/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja realizada manutenção/melhorias na Rua Pedro Alfredo Johann, localizada no bairro Travessão."

ORDEM DO DIA

Matéria da Ordem do Dia

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 145/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA E ACRESCE 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 146/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” ."

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 012/25 - Mesa Diretora
"“CRIA E REGULA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS”."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 111/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço, no dia 09/12/2025, das 9h30 às 11h30, para realização de Treinamento/ Orientação ao Combate de Endemias para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes Comunitários de Endemias. Ofício n° 699/2025."

Sessão Ordinária, em 08 de Dezembro de 2025.
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