Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“O justo florescerá como a palmeira; crescerá como o cedro no Líbano."

Salmos: Capítulo 92 - Versículo 12

 

Pauta da Sessão

40ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 1º/12/2025

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 047/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 47, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 108/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 145 e 146/2025, para apreciação. Ofício n° 691/2025 ."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 145/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA E ACRESCE 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 146/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” ."

Requerimento Externo

Requerimento Externo n.° 016/25 - Externo - EXTERNO
"Solicitação de apoio do Poder Legislativo quanto à cessão de servidor administrativo à Delegacia de Polícia de Dois Irmãos. Of. nº. 12666/2025/100932."

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 012/25 - Mesa Diretora
"“CRIA E REGULA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS”."

Requerimento

Requerimento n.° 219/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Valgiria Abbegg, falecida no dia 24 de novembro de 2025, aos 72 anos de idade."

Requerimento n.° 220/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube de Desbravadores Pilares de Luz, pela destacada participação no Campori Gauchão 2025, realizado entre os dias 20 e 23 de novembro, em Gravataí."

Requerimento n.° 221/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à EMEF Primavera, pela conquista no Campeonato Municipal de Futsal Feminino de CPM’s e APM’s, ocorrido no dia 27 de novembro, no Ginásio da EMEF Arno Nienow."

Requerimento n.° 222/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à EMEF Carlos Rausch, pela conquista no Campeonato Municipal de Futsal Masculino de CPM’s e APM’s, ocorrido no dia 27 de novembro, no Ginásio da EMEF Arno Nienow."

Requerimento n.° 223/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Delano Schmitz, falecido no dia 28 de novembro de 2025, aos 78 anos de idade."

Requerimento n.° 224/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual 10 de Setembro, pela conquista do título de Campeã Nacional no Campeonato de Bandas e Fanfarras, realizado no dia 29 de novembro, no Rio de Janeiro."

Requerimento n.° 225/25 - Ver. Elony Edgar Nyland, Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Green Brush, pela conquista do título de Campeão do Municipal de Futebol de Campo da Taça Roberto Jacó Stoffel, em final realizada no último sábado, no Campo do Vila Rosa."

Requerimento n.° 226/25 - Ver. Elony Edgar Nyland, Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Amigos da Figueira, pelo vice-campeonato do Municipal de Futebol de Campo, na Taça Roberto Jacó Stoffel."

Requerimento n.° 227/25 - Ver. Elony Edgar Nyland, Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe São Beiçado, pela conquista do título do Festivo da Taça Roberto Jacó Stoffel, em final realizada no último sábado."

Requerimento n.° 228/25 - Ver. Elony Edgar Nyland, Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Minuano, pelo vice-campeonato do Festivo de Futebol de Campo da Taça Roberto Jacó Stoffel."

Requerimento n.° 229/25 - Ver. Elony Edgar Nyland, Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Kauê, pelo destaque e pela conquista do título de artilheiro do Municipal de Futebol de Campo da Taça Roberto Jacó Stoffel."

Requerimento n.° 230/25 - Ver. Elony Edgar Nyland, Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Carlão, pela conquista do título de goleiro menos vazado do Municipal de Futebol de Campo da Taça Roberto Jacó Stoffel."

Requerimento n.° 231/25 - Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à técnica em enfermagem Celina Teixeira Christovão, pelos 21 anos de serviços prestados à saúde do município de Dois Irmãos. ."

Pedido de Informação

Pedido de Informação n.° 024/25 - Ver. Ricardo de Oliveira
"- Por qual motivo o horário de atendimento presencial no escritório de Dois Irmãos foi reduzido, passando a ocorrer das 13h às 16:30h? - Procede a informação de que, a partir de janeiro/2026, o atendimento no escritório de Dois Irmãos será encerrado? Caso positivo, por qual motivo a medida? Onde a população que não tem acesso ou possui dificuldade no uso dos canais digitais deverá se dirigir para ser atendida? ."

Licença

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 144/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feito o reforço da pintura das faixas de pedestres localizadas na Rua 29 de Setembro, no bairro União. ."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 011/25 - Ver.ª Andrea Blume
"“INSTITUI O PROGRAMA "VEREADOR DA MELHOR IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento

Requerimento n.° 220/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube de Desbravadores Pilares de Luz, pela destacada participação no Campori Gauchão 2025, realizado entre os dias 20 e 23 de novembro, em Gravataí."

Requerimento n.° 224/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual 10 de Setembro, pela conquista do título de Campeã Nacional no Campeonato de Bandas e Fanfarras, realizado no dia 29 de novembro, no Rio de Janeiro."

Requerimento n.° 225/25 - Ver. Elony Edgar Nyland, Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Green Brush, pela conquista do título de Campeão do Municipal de Futebol de Campo da Taça Roberto Jacó Stoffel, em final realizada no último sábado, no Campo do Vila Rosa."

Requerimento n.° 226/25 - Ver. Elony Edgar Nyland, Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Amigos da Figueira, pelo vice-campeonato do Municipal de Futebol de Campo, na Taça Roberto Jacó Stoffel."

Requerimento n.° 227/25 - Ver. Elony Edgar Nyland, Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe São Beiçado, pela conquista do título do Festivo da Taça Roberto Jacó Stoffel, em final realizada no último sábado."

Requerimento n.° 228/25 - Ver. Elony Edgar Nyland, Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Minuano, pelo vice-campeonato do Festivo de Futebol de Campo da Taça Roberto Jacó Stoffel."

Requerimento n.° 229/25 - Ver. Elony Edgar Nyland, Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Kauê, pelo destaque e pela conquista do título de artilheiro do Municipal de Futebol de Campo da Taça Roberto Jacó Stoffel."

Requerimento n.° 230/25 - Ver. Elony Edgar Nyland, Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Carlão, pela conquista do título de goleiro menos vazado do Municipal de Futebol de Campo da Taça Roberto Jacó Stoffel."

Moção

Moção n.° 014/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE UMA SEGUNDA VARA JUDICIAL NA COMARCA DE DOIS IRMÃOS, REFORÇO IMEDIATO DO QUADRO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS e VALORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE, COM A READEQUAÇÃO DE FUNÇÕES. ."

Moção n.° 015/25 - Ver. Elony Edgar Nyland
"MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA FREE FLOW NAS RODOVIAS ESTADUAIS."

Pedido de Informação

Pedido de Informação n.° 024/25 - Ver. Ricardo de Oliveira
"- Por qual motivo o horário de atendimento presencial no escritório de Dois Irmãos foi reduzido, passando a ocorrer das 13h às 16:30h? - Procede a informação de que, a partir de janeiro/2026, o atendimento no escritório de Dois Irmãos será encerrado? Caso positivo, por qual motivo a medida? Onde a população que não tem acesso ou possui dificuldade no uso dos canais digitais deverá se dirigir para ser atendida? ."

Sessão Ordinária, em 01 de Dezembro de 2025.
Câmara Municipal de Dois Irmãos Rua São Leopoldo, nº 1231, B. Primavera, Dois Irmãos, RS — CEP: 93950-000
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