Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Porque aos seus anjos dará ordem a teu respeito, para te guardarem em todos os teus caminhos."

Salmos: Capítulo 91 - Versículo 11

 

Pauta da Sessão

39ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 24/11/2025

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 046/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 46, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 107/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço para a realização de Reunião com as UBSs para a apresentação do Projeto 60 minutos para o cérebro: iniciativa para diagnóstico e cuidado à doença de Alzeimer e prevenção da saúde cognitiva no Município de Dois Irmãos, no dia 17/12/2025, das 8 as 10 horas. Ofício n° 680/2025."

Projeto de resolução

Projeto de Resolução n.° 011/25 - Ver.ª Andrea Blume
"“INSTITUI O PROGRAMA "VEREADOR DA MELHOR IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Moção

Moção n.° 014/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE UMA SEGUNDA VARA JUDICIAL NA COMARCA DE DOIS IRMÃOS, REFORÇO IMEDIATO DO QUADRO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS e VALORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE, COM A READEQUAÇÃO DE FUNÇÕES. ."

Moção n.° 015/25 - Ver. Elony Edgar Nyland
"MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA FREE FLOW NAS RODOVIAS ESTADUAIS."

Requerimento

Requerimento n.° 214/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à APM do Colégio Imaculada Conceição, pela conquista do bicampeonato no Campeonato Municipal de Voleibol entre APMs e CPMs, alcançado na noite de 18 de novembro."

Requerimento n.° 215/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José Roque Kraemer, falecido no dia 22 de novembro de 2025, aos 64 anos de idade."

Requerimento n.° 216/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Dirce Amália Klatt Kaiser, falecida no dia 23 de novembro de 2025, aos 58 anos de idade."

Requerimento n.° 217/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dois-irmonense William Klaus, pelo acesso à Série A do Campeonato Brasileiro, conquistado no dia 23 de novembro, pelo Clube do Remo de Belém do Pará."

Requerimento n.° 218/25 - Ver. Ricardo de Oliveira
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Academia OXY Family Club – Dois Irmãos, em virtude de seus sete anos de fundação, comemorados em 24 de novembro de 2025."

Indicação

Indicação n.° 048/25 - Ver.ª Andrea Blume
"- Que sejam realizadas melhorias urgentes no sistema de abastecimento de água no bairro Bela Vista e comunidades vizinhas, considerando as constantes interrupções que vêm afetando o cotidiano dos moradores. - Sugere-se, ainda, que a CORSAN desenvolva e disponibilize uma ferramenta oficial de comunicação — como um canal digital ou sistema de alertas — para informar previamente a população sobre manutenções, interrupções programadas e demais avisos relacionados ao fornecimento de água."

Indicação n.° 049/25 - Ver.ª Andrea Blume
"1) Que seja realizada a ampliação de mais duas salas de aula na EMEF Professor Matheus Grimm, a fim de melhor atender à crescente demanda de estudantes do bairro Portal da Serra. 2) Que seja estudada a viabilidade da construção de uma escola de turno integral para atender crianças e estudantes dos bairros Bela Vista e Portal da Serra. 3) Que seja instalada uma farmácia no bairro Portal da Serra, suprindo uma necessidade básica dos moradores. 4) Que seja realizada, de forma periódica, a limpeza e manutenção dos brinquedos das pracinhas dos bairros Bela Vista e Portal da Serra. 5) Que seja efetuado o recapeamento do asfalto na entrada da Rua Walter Schneck e realizados reparos na Rua Sampaios, devido à grande quantidade de buracos. ."

Indicação n.° 050/25 - Ver.ª Andrea Blume
"1) Que sejam implantadas “Gelotecas” em espaços públicos do município, utilizando geladeiras recicladas como pontos de troca de livros entre a comunidade. 2) Que seja autorizada a utilização de geladeiras recicladas, disponibilizadas pela Prefeitura ou pela própria comunidade, para funcionarem como espaços de troca de livros. 3) Que as geladeiras recebam oficialmente o nome de “Gelotecas”, podendo ser personalizadas pela comunidade local conforme sua identidade cultural. 4) Que a Prefeitura Municipal defina quais e quantos espaços públicos receberão as Gelotecas, garantindo ao menos uma unidade em cada um dos principais bairros do município. 5) Que as obras literárias sejam disponibilizadas por meio de doações e trocas realizadas pela comunidade, facultando ao Poder Público a possibilidade de acrescentar livros que não estejam mais em uso nas bibliotecas municipais."

Indicação n.° 051/25 - Ver.ª Andrea Blume
"- Que seja realizada a instalação de seis lixeiras comunitárias de grande porte no bairro São Miguel, contemplando tampa, fechamento lateral, grades de proteção na base e compartimentos específicos para materiais recicláveis."

Indicação n.° 052/25 - Ver.ª Andrea Blume
"- Que sejam realizadas melhorias na infraestrutura viária do bairro São João, com foco na segurança dos estudantes da EMEF Prof. Paulo Arandt e dos moradores locais. As demandas incluem a pavimentação das ruas em estado precário, a correção e instalação de sinalização viária, a fiscalização e adequação das calçadas, bem como a limpeza e pintura das vagas de estacionamento em frente à escola."

Indicação n.° 053/25 - Ver.ª Andrea Blume
"- Que seja realizado o fechamento parcial da Avenida Vinte e Cinco de Julho aos domingos e feriados, no trecho compreendido entre o Supermercado Kern e a Farmácia Tchê, para a realização de atividades de lazer comunitário."

Indicação n.° 054/25 - Ver.ª Andrea Blume
"- Que seja realizada a instalação de uma parada de ônibus coberta e iluminada em frente à Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, garantindo maior conforto e segurança aos estudantes e à comunidade que utiliza o local."

Indicação n.° 055/25 - Ver.ª Andrea Blume
"- Que sejam realizadas obras de drenagem e impermeabilização na parede da quadra de esportes da E.M.E.F. Professor Carlos Rausch, visando eliminar infiltrações e garantir segurança, funcionalidade e melhor aproveitamento do espaço pelos alunos."

Indicação n.° 056/25 - Ver.ª Andrea Blume
"- Que sejam realizadas melhorias no sistema de transporte escolar do município, incluindo a criação de uma nova linha de ônibus no horário das 17h40min, atendendo todos os bairros com estudantes da rede pública, bem como a implantação do Passe Livre Estudantil para alunos de baixa renda."

Indicação n.° 057/25 - Ver.ª Andrea Blume
"- Que sejam construídas duas passarelas: uma entre a empresa Herval/Taqi e o Moinho Velho, e outra na saída do bairro Portal da Serra, próxima ao posto de gasolina BR, garantindo mais segurança aos pedestres."

Pedido de Providencia

Pedido de Providência n.° 143/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja verificada a viabilidade de colocação de faixa elevada na Rua São Leopoldo, nº 244, em frente à UBS Primavera, localizada no Bairro Primavera."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Requerimento

Requerimento n.° 214/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à APM do Colégio Imaculada Conceição, pela conquista do bicampeonato no Campeonato Municipal de Voleibol entre APMs e CPMs, alcançado na noite de 18 de novembro."

Requerimento n.° 217/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dois-irmonense William Klaus, pelo acesso à Série A do Campeonato Brasileiro, conquistado no dia 23 de novembro, pelo Clube do Remo de Belém do Pará."

Requerimento n.° 218/25 - Ver. Ricardo de Oliveira
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Academia OXY Family Club – Dois Irmãos, em virtude de seus sete anos de fundação, comemorados em 24 de novembro de 2025."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 140/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”."

Projeto de Lei n.° 143/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA PARA A COMPETÊNCIA DE 2026, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA.” ."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 107/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço para a realização de Reunião com as UBSs para a apresentação do Projeto 60 minutos para o cérebro: iniciativa para diagnóstico e cuidado à doença de Alzeimer e prevenção da saúde cognitiva no Município de Dois Irmãos, no dia 17/12/2025, das 8 as 10 horas. Ofício n° 680/2025."

Sessão Ordinária, em 24 de Novembro de 2025.
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