Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"Ele te cobrirá com as suas penas e debaixo das suas asas estarás seguro; a sua verdade será o teu escudo e a tua defesa."

Salmos: Capítulo 91 - Versículo 4

 

Pauta da Sessão

38ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 17/11/2025

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 045/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 45, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 105/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 143 e 144/2025, para apreciação, solicitando que o PL n° 144 seja analisado em regime de urgencia. Ofício n° 660/2025."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 143/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA PARA A COMPETÊNCIA DE 2026, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA.” ."

Projeto de Lei n.° 144/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE SERÁ SELECIONADA POR MEIO DE EDITAL DE SELEÇÃO, PARA FIGURAR COMO ENTIDADE ORGANIZADORA – EO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV-ENTIDADES, NA SELEÇÃO DISPONIBILIZADO PELA PORTARIA MCID Nº 927, DE 22 DE AGOSTO DE 2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 106/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço, para realização da reunião mensal ordinária do Conselho Municipal de Previdencia Social dos servidores públicos de Dois Irmãos, no dia 18/11/2025, das 14h às 16h. Ofício 0019/2025 – RPPS."

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 014/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO MUNICÍPIO”."

Projeto de Lei Legislativo n.° 015/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO MUNICÍPIO”."

Requerimento

Requerimento n.° 204/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Simone Backes, falecida no dia 09 de novembro de 2025, aos 42 anos de idade."

Requerimento n.° 205/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Amigos da Figueira, pela conquista do título de Campeão Municipal de Futsal Sub-18 de Dois Irmãos."

Requerimento n.° 206/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Gunners, pela conquista do título de Campeão Municipal de Futsal Veterano de Dois Irmãos."

Requerimento n.° 207/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Aldair Kirchoff, falecido no dia 10 de novembro de 2025, aos 50 anos de idade."

Requerimento n.° 208/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Neusa Antunes Leandro, falecida no dia 12 de novembro de 2025, aos 75 anos de idade."

Requerimento n.° 209/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ivo Harff, falecido no dia 13 de novembro de 2025, aos 84 anos de idade."

Requerimento n.° 210/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Iria Moraes, falecida no dia 12 de novembro de 2025, aos 76 anos de idade."

Requerimento n.° 211/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcos Schneider, falecido no dia 15 de novembro de 2025, aos 54 anos de idade."

Requerimento n.° 212/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Emílio Fabrício Morschel, falecido no dia 17 de novembro de 2025, aos 47 anos de idade."

Requerimento n.° 213/25 - Ver. Elony Edgar Nyland
"Solicitando tramitação em regime de urgência aos Projetos de Lei Legislativo nº 14/2025 e 15/2025."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 141/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja feito o conserto dos brinquedos, bem como realizada a manutenção da Praça do Bairro Navegantes."

Pedido de Providência n.° 142/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja feita a reforma/manutenção dos equipamentos/aparelhos de ginástica localizados no Parque Romeo Benício Wolf. ."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 142/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O ARTIGO 1º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO DA Nº LEI 4.836 DE 04 DE AGOSTO DE 2020, LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.”."

Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 013/25 - Ver. Ricardo de Oliveira
"“Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público.”."

Requerimento

Requerimento n.° 205/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Amigos da Figueira, pela conquista do título de Campeão Municipal de Futsal Sub-18 de Dois Irmãos."

Requerimento n.° 206/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Gunners, pela conquista do título de Campeão Municipal de Futsal Veterano de Dois Irmãos."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 106/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço, para realização da reunião mensal ordinária do Conselho Municipal de Previdencia Social dos servidores públicos de Dois Irmãos, no dia 18/11/2025, das 14h às 16h. Ofício 0019/2025 – RPPS."

Sessão Ordinária, em 17 de Novembro de 2025.
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