Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"A recompensa da humildade e o temor do Senhor são riquezas, honra e vida."

Provérbios: Capítulo 22 - Versículo 4

 

Pauta da Sessão

37ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2025

Sessão Ordinária, em 10 de Novembro de 2025.

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 044/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 44, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 102/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço para realização do evento "Enfrentando a Violência Sexual Infanto-Juvenil", promovido pelo CAPS, a ser realizado no dia 10 de dezembro, das 8h às 17h. Ofício n° 638/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 103/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminhando o Projeto de Lei n° 142/2025, para apreciação. Ofício n° 642/2025. ."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 104/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminhando Declaração de Sustentabilidade, assinada pelo Secretário de Turismo e Cultura, Edson Luis Maicá Severo, e pela Chefe do Departamento de Cultura e Presidente do COMPAC, Olinda Elisandra Silveira da Silva, alegando que a Prefeitura possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do Espaço Cultural Antiga Igreja Matriz, incluindo sua operação e manutenção. Ofício n° 649/2025. ."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 142/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O ARTIGO 1º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO DA Nº LEI 4.836 DE 04 DE AGOSTO DE 2020, LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.”."

Requerimento Externo

Requerimento Externo n.° 014/25 - Externo - EXTERNO
"Encaminhando resposta ao Ofício n° 007/2025 - CM. Ofício n° 059/2025/HSJDI. ."

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 013/25 - Ver. Ricardo de Oliveira
"“Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público.”."

Requerimento

Requerimento n.° 194/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Yokohama, pela conquista do título de campeão da categoria Master no Campeonato Municipal de Futsal de Dois Irmãos 2025. ."

Requerimento n.° 195/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Atletinhas, pela conquista do título de campeã da categoria Feminino no Campeonato Municipal de Futsal de Dois Irmãos 2025. ."

Requerimento n.° 196/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Norma Eninger, falecida no dia 03 de novembro de 2025, aos 94 anos de idade."

Requerimento n.° 197/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Unidos da Vila, pela conquista de vice-campeão da categoria Master no Campeonato Municipal de Futsal de Dois Irmãos 2025."

Requerimento n.° 198/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Rudi, da equipe Unidos da Vila, pelo destaque como Craque da Galera no Campeonato Municipal de Futsal de Dois Irmãos 2025, categoria Master."

Requerimento n.° 199/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Márcio Anacleto, da equipe Yokohama, pelo destaque como Bola de Ouro no Campeonato Municipal de Futsal de Dois Irmãos 2025, categoria Master."

Requerimento n.° 200/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES o técnico Paulo, da equipe Yokohama, pelo destaque como Melhor Técnico no Campeonato Municipal de Futsal de Dois Irmãos 2025, categoria Master."

Requerimento n.° 201/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer sejam convidados o Prefeito Municipal Jerri Adriani Meneghetti, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Ederson Arantes Bueno, e o representante do Ministério Público de Dois Irmãos, Wilson Luis Grezzana, para se fazer presente na Câmara de Vereadores, em data a ser aprazada, para discussão de medidas cabíveis pelo Poder Público para com os indivíduos que circulam pelo Município e se concentram na praça localizada ao lado da igreja católica, em condição análoga a mendigo, fazendo uso constante de bebida alcoólica e causando, por muitas vezes, transtornos aos demais cidadãos que circulam pelas imediações, além do cometimento de pequenos delitos, inclusive de forma violenta."

Requerimento n.° 202/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Celson Inácio Birck, falecido no dia 08 de novembro de 2025, aos 66 anos de idade."

Requerimento n.° 203/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Valesca Bauer, falecida no dia 08 de novembro de 2025, aos 60 anos de idade."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 139/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 141/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento

Requerimento n.° 194/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Yokohama, pela conquista do título de campeão da categoria Master no Campeonato Municipal de Futsal de Dois Irmãos 2025. ."

Requerimento n.° 195/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Atletinhas, pela conquista do título de campeã da categoria Feminino no Campeonato Municipal de Futsal de Dois Irmãos 2025. ."

Requerimento n.° 197/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Unidos da Vila, pela conquista de vice-campeão da categoria Master no Campeonato Municipal de Futsal de Dois Irmãos 2025."

Requerimento n.° 198/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Rudi, da equipe Unidos da Vila, pelo destaque como Craque da Galera no Campeonato Municipal de Futsal de Dois Irmãos 2025, categoria Master."

Requerimento n.° 199/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Márcio Anacleto, da equipe Yokohama, pelo destaque como Bola de Ouro no Campeonato Municipal de Futsal de Dois Irmãos 2025, categoria Master."

Requerimento n.° 200/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES o técnico Paulo, da equipe Yokohama, pelo destaque como Melhor Técnico no Campeonato Municipal de Futsal de Dois Irmãos 2025, categoria Master."

Requerimento n.° 201/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer sejam convidados o Prefeito Municipal Jerri Adriani Meneghetti, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Ederson Arantes Bueno, e o representante do Ministério Público de Dois Irmãos, Wilson Luis Grezzana, para se fazer presente na Câmara de Vereadores, em data a ser aprazada, para discussão de medidas cabíveis pelo Poder Público para com os indivíduos que circulam pelo Município e se concentram na praça localizada ao lado da igreja católica, em condição análoga a mendigo, fazendo uso constante de bebida alcoólica e causando, por muitas vezes, transtornos aos demais cidadãos que circulam pelas imediações, além do cometimento de pequenos delitos, inclusive de forma violenta."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 102/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço para realização do evento "Enfrentando a Violência Sexual Infanto-Juvenil", promovido pelo CAPS, a ser realizado no dia 10 de dezembro, das 8h às 17h. Ofício n° 638/2025."

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