Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

"Porque o Senhor é o teu refúgio; o Altíssimo a tua habitação."

Salmos: Capítulo 91 - Versículo 9

 

Pauta da Sessão

36ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 03/11/2025

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 043/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 43, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2025."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 139/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 140/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”."

Projeto de Lei n.° 141/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Licença

Licença n.° 003/25 - Ver.ª Andrea Blume
"Comunicando que a Vereadora Andrea Blume, estará licenciada, por motivos de saúde, entre os dias 28 de outubro de 2025, a 10 de novembro de 2025. ."

Requerimento

Requerimento n.° 191/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Nina Katroza, falecida no dia 27 de outubro de 2025, aos 94 anos de idade."

Requerimento n.° 192/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Ilsi Lubenow, falecida no dia 29 de outubro de 2025, aos 79 anos de idade."

Requerimento n.° 193/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Louri Knorst, falecida no dia 27 de outubro de 2025, aos 73 anos de idade."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 140/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja feita a instalação de uma placa de identificação intitulada “Bairro Bela Vista”, no acesso de entrada ao bairro, nas proximidades da placa “Pare” existente no local."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 134/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 135/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 136/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS-152 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 137/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 138/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“REFERENDA A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 1306/2025, FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENÇÃO DA BRIGADA MILITAR E CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO E AUTORIZA REPASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Sessão Ordinária, em 03 de Novembro de 2025.
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