Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará.”

Salmos: Capítulo 91 - Versículo 1

 

Pauta da Sessão

35ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 27/10/2025

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 042/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 42, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 099/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 134 a 138/2025, para apreciação. Ofício n° 597/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 100/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço, no dia 12/11/2025, das 8h as 10h, para a realização de Capacitação referente oprograma estadual TEAcolhe, Ministrado pelo Representante Regional do TEAcolhe. Ofício n° 598/2025 - Sec. Sau."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 134/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 135/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 136/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS-152 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 137/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 138/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“REFERENDA A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 1306/2025, FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENÇÃO DA BRIGADA MILITAR E CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO E AUTORIZA REPASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento

Requerimento n.° 177/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Klein, Eich & Kunz Assessoria Contábil e Serviços, pelos 55 anos de atuação, comemorados no dia 23 de outubro de 2025."

Requerimento n.° 178/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Victor Becker, falecido no dia 23 de outubro de 2025, aos 85 anos de idade."

Requerimento n.° 179/25 - Ver.ª Andrea Blume, Ver.ª Adelia Vanice Volkweis, Ver. Carlos Alberto Klein, Ver.ª Celina Teixeira Christovão, Ver. Elony Edgar Nyland, Ver. Kelvin da Silva Penedo, Ver. Paulo Cezar Gehrke, Ver. Ricardo de Oliveira e Ver. Sérgio Kroetz
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Nei Fernando Ferraz, falecido no dia 23 de outubro de 2025, aos 47 anos de idade."

Requerimento n.° 180/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Dois Irmãos, pelos 21 anos de relevantes serviços prestados à comunidade, comemorados no dia 23 de outubro de 2025."

Requerimento n.° 181/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Escoteiro Os Moicanos, pelos 45 anos de história, comemorados no dia 25 de outubro de 2025."

Requerimento n.° 182/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Gerson Luís Johann, falecido no dia 27 de outubro de 2025, aos 59 anos de idade."

Requerimento n.° 183/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Herval, pelos seus 66 anos de fundação, celebrados no dia 1º de outubro de 2025."

Requerimento n.° 184/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à APAE de Dois Irmãos, pelos 34 anos de fundação, que serão comemorados no dia 30 de outubro de 2025."

Requerimento n.° 185/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luciano Emilio Schaumloeffel, falecido no dia 27 de outubro de 2025, aos 71 anos de idade."

Requerimento n.° 186/25 - Ver. Ricardo de Oliveira
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Eushaday, pelos 14 anos de fundação, comemorados em 06 de outubro de 2025."

Requerimento n.° 187/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"Requer a realização de uma Audiência Pública a ser promovida pela Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, nas dependências deste Legislativo Municipal."

Requerimento n.° 188/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Isabelly Thomas Veiga, pela conquista do título de campeã dos 400 metros, na categoria sub-10, durante o Campeonato Estadual de Atletismo, realizado no dia 25 de outubro de 2025, em Lajeado."

Requerimento n.° 189/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Djeison Kraemer, pela conquista do título de campeão estadual nas provas de 150 e 500 metros, durante o Campeonato Estadual de Atletismo, realizado no dia 25 de outubro de 2025, em Lajeado."

Requerimento n.° 190/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Kamille Wagner, pela conquista do título de campeã estadual nos 500 metros, na categoria sub-12, durante o Campeonato Estadual de Atletismo, realizado no dia 25 de outubro de 2025, em Lajeado."

Indicação

Indicação n.° 046/25 - Ver. Ricardo de Oliveira
"- Que seja feita a colocação de um poste de luz e instalação de iluminação pública na Rua 10 de Setembro com a Rua 15 de Novembro, no bairro União."

Indicação n.° 047/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Construção de uma passarela para pedestres junto à ponte localizada na Av. João Klauck, no bairro Moinho Velho."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 139/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feita a substituição da lâmpada queimada na Rua Chico Mendes, nas proximidades da residência de nº. 339, no bairro Moinho Velho."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Emenda

Emenda n.° 002/25 - Ver. Carlos Alberto Klein, Ver. Elony Edgar Nyland, Ver. Kelvin da Silva Penedo, Ver. Paulo Cezar Gehrke, Ver. Ricardo de Oliveira, Ver. Sérgio Kroetz, Ver.ª Adelia Vanice Volkweis, Ver.ª Andrea Blume e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"Emenda Modificativa nº 02 ao PL 110/2025."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 110/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEGISLAÇÕES POSTERIORES."."

Projeto de Lei n.° 130/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 132/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 011/25 - Mesa Diretora
"“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.364/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””."

Projeto de Lei Legislativo n.° 012/25 - Mesa Diretora
"“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 5.363, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””."

Moção

Moção n.° 013/25 - Ver.ª Andrea Blume
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Banda Marcial da Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, pela conquista do 1º lugar na categoria Banda de Percussão Sinfônica no XXVI Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, realizado pela Associação Gaúcha de Bandas, no município de Balneário Pinhal, no dia 18 de outubro de 2025."

Requerimento

Requerimento n.° 177/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Klein, Eich & Kunz Assessoria Contábil e Serviços, pelos 55 anos de atuação, comemorados no dia 23 de outubro de 2025."

Requerimento n.° 180/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Dois Irmãos, pelos 21 anos de relevantes serviços prestados à comunidade, comemorados no dia 23 de outubro de 2025."

Requerimento n.° 181/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Escoteiro Os Moicanos, pelos 45 anos de história, comemorados no dia 25 de outubro de 2025."

Requerimento n.° 183/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Herval, pelos seus 66 anos de fundação, celebrados no dia 1º de outubro de 2025."

Requerimento n.° 184/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à APAE de Dois Irmãos, pelos 34 anos de fundação, que serão comemorados no dia 30 de outubro de 2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 100/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço, no dia 12/11/2025, das 8h as 10h, para a realização de Capacitação referente oprograma estadual TEAcolhe, Ministrado pelo Representante Regional do TEAcolhe. Ofício n° 598/2025 - Sec. Sau."

Sessão Ordinária, em 27 de Outubro de 2025.
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