Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Certamente que a bondade e a misericórdia me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na casa do Senhor por longos dias.”

Salmos: Capítulo 23 - Versículo 6

 

Pauta da Sessão

34ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 20/10/2025

Ata

Ata n.° 041/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 41, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2025."

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 096/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha Projeto de Lei Sugestão, considerando que verificou-se ser salutar constar a Lei Municipal n° 5363, de 09 de abril de 2024, expressamente a previsão do pagamento da gratificação natalina e do texto de férias. Ofício n° 583/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 097/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 130 a 133/2025, para apreciação. Ofício n° 584/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 098/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço para apresentção do "2° RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e 2° RMGS - Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde", relativos ao 2° quadrimestre, referentes ao ano de 2025, no dia 03/11 às 18h15. Ofício n° 588/2025."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 130/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 131/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O ARTIGO 2º DA Nº LEI 5.571 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 132/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Requerimento Externo

Requerimento Externo n.° 013/25 - Externo - EXTERNO
"Notificando o repasse de recurso relativo à emenda parlamentar, no valor de R$ 100 mil. Informando ainda, que solicitam a alteração do projeto apresentado para esta emenda. Ofício Hospital São José. ."

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 011/25 - Mesa Diretora
"“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.364/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””."

Projeto de Lei Legislativo n.° 012/25 - Mesa Diretora
"“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 5.363, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””."

Moção

Moção n.° 013/25 - Ver.ª Andrea Blume
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Banda Marcial da Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, pela conquista do 1º lugar na categoria Banda de Percussão Sinfônica no XXVI Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, realizado pela Associação Gaúcha de Bandas, no município de Balneário Pinhal, no dia 18 de outubro de 2025."

Requerimento

Requerimento n.° 173/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jair Lauremann, falecido no dia 25 de outubro de 2025, aos 48 anos de idade."

Requerimento n.° 174/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Norma Dapper, falecida no dia 15 de outubro de 2025, aos 82 anos de idade."

Requerimento n.° 175/25 - Ver. Elony Edgar Nyland
"Solicitação de tramitação em regime de urgência ao PL 131/2025."

Requerimento n.° 176/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Eldi Rosinha Konrath, falecida no dia 16 de outubro de 2025, aos 75 anos de idade."

Pedido de Informação

Pedido de Informação n.° 021/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Se o Anteprojeto de Lei nº 02/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira para cães de médio e grande porte em locais públicos e festividades no Município de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências”, foi analisado pelo Executivo; - Em caso positivo, qual a previsão de encaminhamento do Projeto de Lei correspondente a esta Casa Legislativa?; - Em caso negativo, quais os motivos para o não atendimento da proposição. ."

Pedido de Informação n.° 022/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"1. Se o Anteprojeto de Lei nº 001/2025, que “Institui o Cordão AVC Estrela como identificador especial destinado a pessoas que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Município de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências”, foi analisado pelo Executivo; 2. Em caso positivo, qual a previsão de encaminhamento do Projeto de Lei correspondente a esta Casa Legislativa? 3. Em caso negativo, quais os motivos para o não atendimento da proposição? ."

Pedido de Informação n.° 023/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o que segue: 1) Qual(ais) o(s) motivo(s) do fechamento do espaço cultural localizado na esquina da Avenida Irineu Becker com a Rua Novo Hamburgo, localizado na Praça dos Três Poderes? 2) Existe algum Projeto pensado para aquele espaço de cultura, leitura e entretenimento dos trabalhadores das indústrias que ficam nas proximidades? 3) Cogitou-se a possibilidade de propor uma parceria com a Associação dos Artesãos, por exemplo, para disponibilizar o local para a venda de artesanato ou afins? ."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 126/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA E ACRESCE 02 (DOIS) CARGOS DE ANALISTA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, 01 (UM) CARGO DE DESENVOLVEDOR EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA E 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, E EXTINGUE 02 (DOIS) CARGOS DE DESENHISTA, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 127/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO §2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.”."

Projeto de Lei n.° 128/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI QUE ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS."."

Projeto de Lei n.° 129/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2055, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003, LEI QUE CRIA O FUNDO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Requerimento

Requerimento n.° 175/25 - Ver. Elony Edgar Nyland
"Solicitação de tramitação em regime de urgência ao PL 131/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 098/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço para apresentção do "2° RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e 2° RMGS - Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde", relativos ao 2° quadrimestre, referentes ao ano de 2025, no dia 03/11 às 18h15. Ofício n° 588/2025."

Sessão Ordinária, em 20 de Outubro de 2025.
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