Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“O Senhor é o meu Pastor, nada me faltará.”

Salmos: Capítulo 23 - Versículo 1

 

Pauta da Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 13/10/2025

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 092/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Comunicado informando liberação de recursos do Governo Federal. ."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 093/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Declaração de Sustentabilidade. Ofício Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. ."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 094/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço no dia 27/10/2025, no horário das 9:00 as 10:30 horas, para a realização de Palestra com a Médica Veterinária Gabriela Borges sobre Esporotricose. Ofício n° 562/2025 - Vigilância em Saúde. ."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 095/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 126 a 129/20255, para apreciação. Ofício n° 568/2025."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 126/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA E ACRESCE 02 (DOIS) CARGOS DE ANALISTA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, 01 (UM) CARGO DE DESENVOLVEDOR EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA E 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, E EXTINGUE 02 (DOIS) CARGOS DE DESENHISTA, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 127/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO §2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.”."

Projeto de Lei n.° 128/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI QUE ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS."."

Projeto de Lei n.° 129/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2055, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003, LEI QUE CRIA O FUNDO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

EMENDA MODIFICATIVA

Emenda n.° 002/25 - Ver. Carlos Alberto Klein, Ver. Elony Edgar Nyland, Ver. Kelvin da Silva Penedo, Ver. Paulo Cezar Gehrke, Ver. Ricardo de Oliveira, Ver. Sérgio Kroetz, Ver.ª Adelia Vanice Volkweis, Ver.ª Andrea Blume e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"Emenda Modificativa nº 02 ao PL 110/2025."

Requerimento

Requerimento n.° 171/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Diva Margarida dos Santos, falecida no dia 08 de outubro de 2025, aos 87 anos de idade."

Requerimento n.° 172/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lia Laux Schneider, falecida no dia 12 de outubro de 2025, aos 85 anos de idade."

Indicação

Indicação n.° 044/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que seja colocado um banco em frente ao Posto de Saúde do bairro São João, considerando a grande demanda de idosos que se deslocam de longa distância para atendimento, tendo em vista que o posto permanece fechado em determinados horários."

Indicação n.° 045/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja feita a instalação de bancos nas paradas de ônibus do município, as quais ainda não possuem. ."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 138/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"- Que seja avaliado o local e tomadas providências com relação às árvores localizadas na Rua Travessão São Miguel. ."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 118/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 119/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS CORRELATAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”."

Projeto de Lei n.° 120/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O LEILÃO DE BEM IMÓVEL CONSIDERADO INSERVÍVEL E ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ."

Projeto de Lei n.° 121/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR.” ."

Projeto de Lei n.° 122/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) AGENTE SOCIAL, REGIME DE 40H SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO, REGIME DE 20H, 01 (UM) ENFERMEIRO, REGIME DE 40H SEMANAIS E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME DE 34H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”."

Projeto de Lei n.° 123/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 6º, 8º, 9º, 11, 21, 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1939, DE 02 DE JULHO DE 2002, LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” ."

Projeto de Lei n.° 124/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 125/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Sessão Ordinária, em 13 de Outubro de 2025.
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