Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Guarda-me, ó Deus, porque em ti confio.”

Salmos: Capítulo 16 - Versículo 1

 

Pauta da Sessão

32ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 06/10/2025

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 037/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 37, DA SESSÃO SOLENE DE 20 DE SETEMBRO DE 2025."

Ata n.° 038/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 38, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2025."

Ata n.° 039/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 39, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03 DE OUTUBRO DE 2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 087/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 112 a 117/2025, para apreciação, solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 116/2025 seja analisado em Regime de Urgecia. Ofício n° 529/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 088/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Estimativa de Receitas para o exercício de 2026. Ofício n° 0034/2025 - SMF."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 090/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 118 ao 125/2025, para apreciação. Encaminhando, ainda, o Projeto Substitutivo ao PL de n° 112/2025. Ofício n° 544/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 091/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço no dia 15/10/2025, das 8h as 10h, para capacitação com médicos e enfermeiros sobre Asma e DPOC, que será Ministrada pela Dra. Luciana Zani Viegas do Centro de Pesquisa em PUCRS. Ofício n° 545/2025 - SEC. SAU."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 112/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ACRESCE O ARTIGO 6ºA À LEI MUNICIPAL Nº 5.477, DE 18 DE MARÇO DE 2025, LEI QUE ESTABELECE QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REGULARIZAR EDIFICAÇÕES DE INTERESSE HISTÓRICO CULTURAL E/OU TOMBADAS, E DE PROPRIEDADE DE ENTIDADES EDUCACIONAIS, RELIGIOSAS, ESPORTIVAS OU ASSISTENCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Projeto de Lei n.° 113/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 114/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 115/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) MOTORISTA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 116/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE SERÁ SELECIONADA POR MEIO DE EDITAL DE SELEÇÃO, PARA FIGURAR COMO ENTIDADE ORGANIZADORA – EO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV-ENTIDADES, NA SELEÇÃO DISPONIBILIZADO PELA PORTARIA MCID Nº 927, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.”."

Projeto de Lei n.° 117/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 118/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 119/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS CORRELATAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”."

Projeto de Lei n.° 120/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O LEILÃO DE BEM IMÓVEL CONSIDERADO INSERVÍVEL E ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ."

Projeto de Lei n.° 121/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR.” ."

Projeto de Lei n.° 122/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) AGENTE SOCIAL, REGIME DE 40H SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO, REGIME DE 20H, 01 (UM) ENFERMEIRO, REGIME DE 40H SEMANAIS E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME DE 34H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”."

Projeto de Lei n.° 123/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 6º, 8º, 9º, 11, 21, 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1939, DE 02 DE JULHO DE 2002, LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” ."

Projeto de Lei n.° 124/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 125/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Requerimento

Requerimento n.° 168/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Nelson Mossmann, falecido no dia 28 de setembro de 2025, aos 84 anos de idade. ."

Requerimento n.° 169/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Imobiliária Dois Irmãos, pela passagem dos 47 anos de fundação, comemorados no dia 01 de outubro de 2025."

Requerimento n.° 170/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao CLUBE DE IDOSOS REVIVER, pelos 39 anos de história, comemorados no dia 11 de outubro. ."

Indicação

Indicação n.° 042/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Seja verificada a viabilidade de apresentação de estudo ou projeto, com a estimativa de custo mensal, para implantação de monitoramento por câmeras com instalação de botão de pânico junto às escolas, sendo elas municipais, estaduais, privadas, unidades da FADI e o Projeto Global."

Indicação n.° 043/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja verificada a viabilidade de construção de passeio público ou acostamento, na Rua Walter Backes, no bairro São Miguel. ."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 129/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja feita a colocação de uma faixa de pedestres na Avenida Sapiranga, esquina com a Rua Padre Valentin Weschenfelder, em frente ao nº. 547, no bairro Industrial."

Pedido de Providência n.° 130/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que seja colocada uma tela ou tampa de proteção na tubulação, localizada na Avenida Porto Alegre, em frente ao número 292. ."

Pedido de Providência n.° 131/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja feito um estudo para colocação de faixa elevada na Rua Aloísio Maldaner, nas proximidades do nº. 599, no bairro Travessão. ."

Pedido de Providência n.° 132/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"- Que seja realizada a recolocação do quebra-molas na Rua São Leopoldo, em frente ao número 1195, no Bairro Primavera."

Pedido de Providência n.° 133/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja avaliada a possibilidade de melhoria/ampliação da iluminação pública, e que seja feita a substituição de lâmpadas queimadas da Praça localizada no Bairro Moinho Velho."

Pedido de Providência n.° 134/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feito o conserto do buraco existente no calçamento irregular da Rua Castelo Branco, nas proximidades da residência de número 11, no bairro Navegantes."

Pedido de Providência n.° 135/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja providenciada a fiscalização e ações corretivas em local utilizado irregularmente como depósito de lixo e entulhos."

Pedido de Providência n.° 136/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja providenciada a fiscalização e melhorias na sinalização de ponte com limite de carga de 10 toneladas."

Pedido de Providência n.° 137/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja avaliada a possibilidade de colocação de faixa amarela em determinado ponto da via e realizada a devida fiscalização quanto à instalação de propagandas comerciais em desacordo com a legislação, se houver."

ORDEM DO DIA

Matéria da Ordem do Dia

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 106/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 7º, 9º, 10, 11, 12, 13 E 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.912, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE CONSOLIDA E ALTERA O TEXTO DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 2.018, DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS, E Nº 3.400, DE 19 DE JUNHO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Projeto de Lei n.° 107/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 108/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 109/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""REVOGA A LEI Nº 5.225, DE 23 DE JUNHO DE 2023, QUE DETERMINA A DISTÂNCIA MÍNIMA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE LAVAGEM NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Requerimento

Requerimento n.° 169/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Imobiliária Dois Irmãos, pela passagem dos 47 anos de fundação, comemorados no dia 01 de outubro de 2025."

Sessão Ordinária, em 06 de Outubro de 2025.
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