Câmara Municipal de Dois Irmãos

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 03/10/2025

REFLEXÃO DO DIA:

"O Senhor é a porção da minha herança e do meu cálice; tu sustentas a minha sorte."

Salmos: Capítulo 16, versículo 5

EXPEDIENTE

Não existem Matérias do Expediente para essa Sessão Plenária

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 089/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"- Solicita que os Projetos de Lei n° 113 e 114/2025, sejam analisados em Regime de Urgência. Ofício n° 539/2025."

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n.° 113/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 114/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 116/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE SERÁ SELECIONADA POR MEIO DE EDITAL DE SELEÇÃO, PARA FIGURAR COMO ENTIDADE ORGANIZADORA – EO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV-ENTIDADES, NA SELEÇÃO DISPONIBILIZADO PELA PORTARIA MCID Nº 927, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.”."

Não existem Matérias da Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

Sessão Extraordinária, em 03 de Outubro de 2025.
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