Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Bem-aventurado o homem que me dá ouvidos, esperando às minhas portas cada dia, esperando junto da minha entrada.”

Provérbios: Capítulo 8 - Versículo 34

 

Pauta da Sessão

31ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 22/09/2025

EXPEDIENTE

Ata

Ata n.° 036/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 36, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2025."

Matérias do Expediente

Requerimento externo

Requerimento Externo n.° 012/25 - Câmara Municipal - CM
"Informando os Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios. Ofício Câmara dos Deputados."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 085/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Infomando o repasse financeiro do Estado, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), referente ao aludido convênio, foi recebido em 29 de agosto de 2025 e a transferência da contrapartida financeira do Município, no valor de R$ 15.379,68 (quinze mil, trezentos e setena e nove reais e sessenta e oito centavos). Ofício n° 512/2025."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 106/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 7º, 9º, 10, 11, 12, 13 E 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.912, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE CONSOLIDA E ALTERA O TEXTO DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 2.018, DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS, E Nº 3.400, DE 19 DE JUNHO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Projeto de Lei n.° 107/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 108/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 109/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""REVOGA A LEI Nº 5.225, DE 23 DE JUNHO DE 2023, QUE DETERMINA A DISTÂNCIA MÍNIMA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE LAVAGEM NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Projeto de Lei n.° 110/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEGISLAÇÕES POSTERIORES."."

Projeto de Lei n.° 111/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Requerimento

Requerimento n.° 163/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis, Ver. Kelvin da Silva Penedo e Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Alan Jonathan Kuhn, falecido no dia 15 de setembro de 2025, aos 33 anos de idade."

Requerimento n.° 164/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Lauri Wendling, falecido no dia 18 de setembro de 2025, aos 66 anos de idade."

Requerimento n.° 165/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Teresinha Baumgarten, falecida no dia 17 de setembro de 2025, aos 85 anos de idade."

Requerimento n.° 166/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Pedro Ricardo Flesh, falecido no dia 19 de setembro de 2025, aos 71 anos de idade."

Requerimento n.° 167/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"Requer a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 111/2025 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 128/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"- Que seja realizada, com urgência, a recuperação e manutenção da calçada localizada na Rua Novo Hamburgo, no bairro Floresta, em frente ao Fórum de Dois Irmãos."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Emenda

Emenda n.° 001/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"Emenda - PL 96/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 096/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”."

Projeto de Lei n.° 104/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 105/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA OS ARTIGOS 61, 70 e 89 DA LEI Nº 1.883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, OS ARTIGOS 28, 29 E O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Sessão Ordinária, em 22 de Setembro de 2025.
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