Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Porém, o caminho dos justos é como a luz da aurora, que vai brilhando mais e mais até ser dia perfeito.”

Provérbios: Capítulo 4 - Versículo 18

 

Pauta da Sessão

30ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 15/09/2025

EXPEDIENTE

Ata

Ata n.° 035/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 35, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2025."

Matérias do Expediente

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 083/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço para apresentação da "Audiência Pública do 2° Quadrimestre de 2025", no dia 22 de setembro as 18h. Ofício n° 0031/2025 - SMF."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 084/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 104 e 105/2025, para apreciação. Ofício n° 501/2025."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 104/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 105/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA OS ARTIGOS 61, 70 e 89 DA LEI Nº 1.883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, OS ARTIGOS 28, 29 E O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento Externo

Requerimento Externo n.° 011/25 - Externo - EXTERNO
"Solicitação de Cessão do Plenário para a realização do evento OAB Conecta Dois Irmãos, no dia 03 de outubro de 2025, no horário das 08h às 11h30. Ofício n° 4867176/2025 - OAB."

Anteprojeto de Lei

Anteprojeto de Lei n.° 008/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"“Institui o Programa “Atletismo e Cidadania – Dois Irmãos em Movimento”, no âmbito do Município de Dois Irmãos, e dá outras providências.”."

Anteprojeto de Lei n.° 009/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"“Institui, no âmbito do Município de Dois Irmãos, o evento “Dia das Crianças – Diversão e Prevenção”, e dá outras providências.”."

Requerimento

Requerimento n.° 162/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Ilse Irene Assmann, falecida no dia 14 de setembro de 2025, aos 79 anos de idade."

Indicação

Indicação n.° 040/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que o Departamento de Trânsito estude a possibilidade de substituição dos dois semáforos existentes no Município, que atualmente são antigos, por equipamentos mais modernos e atualizados, que possuam temporizador de contagem regressiva para pedestres e veículos."

Indicação n.° 041/25 - Ver. Ricardo de Oliveira
"- Que seja providenciada a colocação de placas de identificação de logradouros nos seguintes cruzamentos, localizados no bairro Portal da Serra: Rua Herval x Rua Arvelindo Becker, Rua Herval x Rua Antônio Sampaio, Rua Herval x Rua Prof. Matheus Grimm; Rua Herval x Rua Valmor A. Becker; Rua Herval x Rua Monte Negro; Rua Herval x Estrada Picada 48."

Pedido de Providencia

Pedido de Providência n.° 126/25 - Ver. Elony Edgar Nyland
"- Que seja verificada a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Cambará do Sul, nº 161, em frente à Bela Vida Casa de Repouso, no bairro União. ."

Pedido de Providência n.° 127/25 - Ver. Ricardo de Oliveira
"- Com relação a Rua Walter Schneck, localizada no bairro Portal da Serra, solicita-se o que segue: 1. Que seja providenciada a Pintura dos meios-fios nas cores branco e amarelo, nos pontos em que houver necessidade; 2. Que seja realizada a recolocação dos tachões de sinalização que estão faltando na via; 3. Que seja feita a instalação de uma placa de “Sentido Proibido” no cruzamento da Rua Walter Schneck com a Rua Arvelindo Becker, visto que a sinalização existente encontra-se em péssimo estado de conservação. ."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 099/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO, À PESQUISA CIENTÍFICA, À PRODUÇÃO, Á CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS DE BASE TECNOLÓGICA NO AMBIENTE EMPRESARIAL, ACADÊMICO, SOCIAL E PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 102/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 103/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 083/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço para apresentação da "Audiência Pública do 2° Quadrimestre de 2025", no dia 22 de setembro as 18h. Ofício n° 0031/2025 - SMF."

Sessão Ordinária, em 15 de Setembro de 2025.
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