Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Apega-te à correção e não a largues; guarda-a, porque ela é a tua vida.”

Provérbios: Capítulo 4 - Versículo 13

 

Pauta da Sessão

29ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 08/09/2025

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 034/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 34, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 080/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 102 e 103/2025, para apreciação. Ofício n° 494/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 082/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Ofício n° 497/2025 SEC. SAU. - Encaminha resposta a Indicação n° 33/2025. Indicação de autoria do Vereador Paulo."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 102/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 103/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Requerimento

Indicação

Indicação n.° 037/25 - Ver. Ricardo de Oliveira
"Seja alterada a Lei Municipal nº 4.753/2019 a fim de estender o vale livro aos servidores que possuem contrato temporário com a Administração, oriundos de processo seletivo."

Indicação n.° 038/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"Seja alterada a Lei Municipal nº 1.671/1999 reinserindo a Associação dos Professores, Grupo de Escoteiros e Clubes de Serviços no Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMA."

Indicação n.° 039/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis e Ver.ª Andrea Blume
"Criação de um banco de dados público, através de redes sociais, especificamente contendo foto e informações úteis dos animais (características físicas, idade aparente, local e data aproximados da localização ou resgate) que estão aos cuidados da Associação. ."

Pedido de Providencia

Pedido de Providência n.° 125/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que seja instalada placa de identificação com o nome da rua "Travessa Campo Bom II", localizada no Bairro Becker Rural."

ORDEM DO DIA

Matéria da Ordem do Dia

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 098/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, DOS MATERIAIS DE CONSUMO E DOS BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 100/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 101/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS – LIGA, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Moção

Moção n.° 012/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Leivid Panho, pelo título conquistado no Master Fighting Championship 3 (MFC3), considerado o maior evento de lutas do Rio Grande do Sul, realizado no dia 30 de agosto de 2025, em Porto Alegre."

Requerimento Externo

Requerimento Externo n.° 010/25 - Externo - EXTERNO
" Solicitação de espaço no dia 23 de setembro de 2025, às 19 horas, para a realização de um workshop gratuito com a nutricionista Anelise Christmann, especializada emterapia alimentar e seletividade alimentar. Ofício N° 04/2025 ."

Sessão Ordinária, em 08 de Setembro de 2025.
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