Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Ouve, filho meu, aceita as minhas palavras e se multiplicarão os anos da tua vida.”

Provérbios: Capítulo 4 - Versículo 10

 

Pauta da Sessão

28ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 01/09/2025

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 033/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 33, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 078/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço no dia 02/09/2025, das 13h as 17h ppara a abertura do Programa Start Jovem: Trilhas de Inovação e Futuro e Reunião de Diretores da Rede Municipal de Educação de Dois Irmãos. Ofíco - SEC. EDU."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 079/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 097 (substitutivo) e 098 a 101/2025, para apreciação. Ofício n° 479/2025."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 098/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, DOS MATERIAIS DE CONSUMO E DOS BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 099/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO, À PESQUISA CIENTÍFICA, À PRODUÇÃO, Á CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS DE BASE TECNOLÓGICA NO AMBIENTE EMPRESARIAL, ACADÊMICO, SOCIAL E PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 100/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 101/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS – LIGA, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Moção

Moção n.° 012/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Leivid Panho, pelo título conquistado no Master Fighting Championship 3 (MFC3), considerado o maior evento de lutas do Rio Grande do Sul, realizado no dia 30 de agosto de 2025, em Porto Alegre."

Requerimento

Requerimento n.° 158/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Nelsy Feyh, falecida no dia 27 de agosto de 2025, aos 89 anos de idade."

Requerimento n.° 159/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Patrick Zimmermann, falecido no dia 29 de agosto de 2025, aos 24 anos de idade."

Requerimento n.° 160/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Felippe José Staudt, falecido no dia 30 de agosto de 2025, aos 65 anos de idade."

Requerimento n.° 161/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Gydia Rörig Linck, falecida no dia 31 de agosto de 2025, aos 84 anos de idade."

Indicação

Indicação n.° 031/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Seja verificada a viabilidade de apresentação de estudo ou projeto, com a estimativa de custo mensal, para implantação de monitoramento por câmeras com instalação de botão de pânico junto às escolas, sendo elas municipais, estaduais, privadas, unidades da FADI e o Projeto Global."

Indicação n.° 032/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Seja verificada a viabilidade de implantação de via lateral à BR-116, interligando o acesso à sede do Grupo GG10 (BR-116, nº 5003, Dois Irmãos) à Rua da Olaria no Distrito Industrial de Dois Irmãos, de modo a permitir trânsito de veículos nos dois sentidos."

Indicação n.° 033/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Sejam designados(as) de modo específico servidores(as) lotados(as) no Departamento de Vigilância Sanitária para que atuem unicamente na fiscalização e execução de atividades ligadas ao bem-estar dos animais, e se verifique a viabilidade de criação de Departamento do Bem-Estar Animal na Estrutura Administrativa do Município, de modo a permitir a separação de atribuições com relação às demais funções hoje exercidas pela Vigilância Sanitária."

Indicação n.° 034/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja colocada uma placa na entrada do Parque Romeo Benício Wolf proibindo e alertando acerca do perigo de descer de bicicleta pela escadaria, podendo, para isso, utilizar os acessos adequados ou a rampa lateral."

Indicação n.° 035/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja providenciada a colocação de uma placa no brinquedo acessível localizado na Pracinha do Parque Romeo Benício Wolf, alertando e orientando que seu uso seja feito, exclusivamente, por pessoas cadeirantes."

Indicação n.° 036/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja providenciada a colocação de uma placa no brinquedo acessível localizado na Praça do Imigrante, alertando e orientando que seu uso seja feito, exclusivamente, por pessoas cadeirantes."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 123/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"- Que seja feito o conserto do passeio público e verificada a possibilidade de substituição das árvores existentes na Avenida São Miguel, nas proximidades do Museu Histórico Municipal de Dois Irmãos. ."

Pedido de Providência n.° 124/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis, Ver. Carlos Alberto Klein e Ver. Sérgio Kroetz
"- Que seja providenciado, com brevidade, o recapeamento asfáltico da Rua Caminho de Pedestre Paineiras, localizada no Bairro Primavera."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 095/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 097/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA OS ARTIGOS 35, 45 E 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR.”."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 078/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço no dia 02/09/2025, das 13h as 17h ppara a abertura do Programa Start Jovem: Trilhas de Inovação e Futuro e Reunião de Diretores da Rede Municipal de Educação de Dois Irmãos. Ofíco - SEC. EDU."

Sessão Ordinária, em 01 de Setembro de 2025.
Câmara Municipal de Dois Irmãos Rua São Leopoldo, nº 1231, B. Primavera, Dois Irmãos, RS — CEP: 93950-000
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