Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“O bom senso te guardará e a inteligência te conservará.”

Provérbios: Capítulo 2 - Versículo 11

 

Pauta da Sessão

27ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 25/08/2025

Ata

Ata n.° 032/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 32, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2025."

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 077/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 095 a 097/2025, para apreciação. Ofício n° 465/2025."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 095/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 096/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”."

Projeto de Lei n.° 097/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA OS ARTIGOS 35, 45 E 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR.”."

Requerimento

Requerimento n.° 154/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Mecânica Rossa, pela passagem dos 65 anos de fundação, comemorados no dia 19 de agosto de 2025."

Requerimento n.° 155/25 - Ver. Ricardo de Oliveira
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Backes Materiais de Construção, pelos 25 anos de atuação, a serem celebrados em 18 de setembro 2025."

Requerimento n.° 156/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Posto Girassol, pela passagem dos 23 anos de fundação, comemorados no dia 23 de agosto de 2025."

Requerimento n.° 157/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Ki Jóia Ótica, pela passagem dos 37 anos de fundação, comemorados no dia 24 de agosto de 2025."

Pedido de Informação

Pedido de Informação n.° 020/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis e Ver.ª Andrea Blume
"1) Quantas castrações foram realizadas no ano de 2025 através do Programa de Castração Cirúrgica a que se refere a Lei Municipal 5.305/2023, especificando o quantitativo de cães e gatos? 2) Qual a periodicidade do programa? Quando ocorrerá a próxima etapa? 3) Quantos cães e quantos gatos estão sendo atendidos atualmente pela Associação dos Amigos dos Animais, contemplando os animais existentes na sede e aqueles porventura acolhidos de forma provisória na casa de voluntários? 4) Qual o consumo médio de ração/alimento para a manutenção dos animais acolhidos pela Associação dos Amigos dos Animais?."

Indicação

Indicação n.° 030/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"Seja o Kerb de São Miguel declarado Patrimônio Histórico Cultural do Município de Dois Irmãos."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 121/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja providenciado o capeamento asfáltico das Ruas Léo Holdeffer, bem como Avenida do Arroio, ambas localizadas no bairro Sete de Setembro."

Pedido de Providência n.° 122/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja providenciada a colocação de capeamento asfáltico na Rua Getúlio Vargas, trecho compreendido entre a esquina com a Rua São Paulo e a esquina com a Rua São Pedro, no bairro Navegantes."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 092/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 093/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 094/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 010/25 - Mesa Diretora
"“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ TRÊS (3) VEREADORAS EM EVENTO QUE ESPECIFICA”."

Sessão Ordinária, em 25 de Agosto de 2025.
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