Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“O que adquire entendimento ama a sua alma; o que cultiva a inteligência achará o bem.”

Provérbios: Capítulo 19 - Versículo 8

 

 

Pauta da Sessão

26ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/08/2025

Ata

Ata n.° 031/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 31, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2025."

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 010/25 - Mesa Diretora
"“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ TRÊS (3) VEREADORAS EM EVENTO QUE ESPECIFICA”."

Requerimento

Requerimento n.° 148/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis e Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Luiz Gorgen, falecido no dia 12 de agosto de 2025, aos 79 anos de idade."

Requerimento n.° 149/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, pelo resultado alcançado no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024, classificando-se entre as 20 melhores escolas do Brasil."

Requerimento n.° 150/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Helga Trierveiler, falecida no dia 16 de agosto de 2025, aos 86 anos de idade."

Requerimento n.° 151/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Cervejaria Hunsrück, pelos 15 anos de atuação, comemorados no dia 18 de agosto de 2025."

Requerimento n.° 152/25 - Ver.ª Andrea Blume e Ver. Carlos Alberto Klein
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosinha Catharina Berlitz, falecida no dia 17 de agosto de 2025, aos 79 anos de idade."

Requerimento n.° 153/25 - Ver.ª Andrea Blume
"- Detalhamento da localização de todas as câmeras de monitoramento instaladas nas vias públicas do Município, com destaque para aquelas existentes nas imediações das escolas públicas e privadas da cidade. - Informação sobre a existência de eventual estudo e necessidade no sentido da instalação de mais câmeras de monitoramento no Município. ."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 092/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 093/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 094/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Moção

Moção n.° 011/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Sandro Augusto Ely, pelo título de campeão mundial conquistado com a Seleção Brasileira no Campeonato Mundial Juvenil de Bolão – Jugend Weltmeisterschaft 2025, realizado de 6 a 9 de agosto, em Herne, na Alemanha."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 118/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"- Que seja providenciado melhorias na iluminação pública no trecho compreendido entre a “Oficina do Bolinha”, localizada na Rua Sapiranga e o Cemitério Católico II, localizado na Estrada Campo Bom. ."

Pedido de Providência n.° 119/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"- Que seja providenciado o capeamento asfáltico ou melhorias na Rua Itália, localizada no bairro São Miguel. ."

Pedido de Providência n.° 120/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Que seja realizado o conserto do buraco no asfalto na Rua Frei Caneca, em frente ao número 317, localizado no Bairro Moinho Velho."

Anteprojeto de Lei

Anteprojeto de Lei n.° 007/25 - Ver. Darlei Luis Kaufmann
"“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “botão de pânico” nas escolas da rede municipal de ensino e nas escolas de educação infantil conveniadas no âmbito do Município de Dois Irmãos - RS, e dá outras providências.”."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 074/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 092 a 094, para apreciação. Ofício n° 455/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 076/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitando espaço no dia 03/09/2025, das 8h as 10h para a realização de Palestra sobre Saúde Mental, pelo Setembro Amarelo, para os servidores da Saúde. Ofíco 460/2025 - SEC. SAU. ."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 090/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 091/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Requerimento

Requerimento n.° 149/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, pelo resultado alcançado no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024, classificando-se entre as 20 melhores escolas do Brasil."

Requerimento n.° 151/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Cervejaria Hunsrück, pelos 15 anos de atuação, comemorados no dia 18 de agosto de 2025."

Sessão Ordinária, em 18 de Agosto de 2025.
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