Câmara Municipal de Dois Irmãos

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11/08/2025

REFLEXÃO DO DIA:

“O temor do Senhor encaminha para a vida; aquele que o tem ficará satisfeito, e não o visitará mal algum.

Provérbios: Capítulo 19, versículo 23

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 030/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 30, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE AGOSTO DE 2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 072/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 090 e 091, para apreciação. Ofício n° 441/2025. ."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 073/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitação de Espaço para Capacitação sobre consulta Puerperal e Planejamento Reprodutivo no dia 27/08, das 8 às 10 horas. Ofício n° 444/2025. SEC. SAU."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 090/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 091/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Requerimento

Requerimento n.° 146/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"Licença do cargo de vereadora no período de 05 a 18 de agosto de 2025, por motivos de saúde."

Requerimento n.° 147/25 - Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto."

Indicação

Indicação n.° 029/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"- Seja o Coral Santa Cecília declarado Patrimônio Histórico Cultural do Município de Dois Irmãos."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 117/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja providenciada a instalação de sinalização “Rua sem saída”, na Rua Vista do Sol, localizada no bairro Alto Vila Rosa. ."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 083/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 084/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL, REGIME DE 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, REGIME DE 40H SEMANAIS, E, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ARTE, REGIME DE 22H SEMANAIS, PARA ATENDER A DE-MANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 085/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“FICAM INCLUÍDOS DEMONSTRATIVOS AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.419, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”."

Projeto de Lei n.° 086/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” ."

Projeto de Lei n.° 087/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 088/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.915, DE 08 DE JULHO DE 2010.” ."

Projeto de Lei n.° 089/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Requerimento

Requerimento n.° 147/25 - Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 073/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicitação de Espaço para Capacitação sobre consulta Puerperal e Planejamento Reprodutivo no dia 27/08, das 8 às 10 horas. Ofício n° 444/2025. SEC. SAU."

Sessão Ordinária, em 11 de Agosto de 2025.
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