Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Muitos propósitos há no coração do homem, porém o conselho do Senhor permanecerá.”

Provérbios: Capítulo 19, versículo 21.

 

Pauta da Sessão

25ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 04/08/2025

Ata

Ata n.° 029/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 29, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JULHO DE 2025."

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 068/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Comunicando repasse do Governo Estadual no valor de R$ 170.238,10, e, uma contrapartida do município no valor de R$ 63.338,90, que tem como objetivo a climatização adequada do Centro Municipal de Convenções Jose Victor Rausch. Ofíco 032/2025/SDSH/PMDI."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 069/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 83 a 89/2025, para apreciação. Ofício n° 427/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 070/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Comunicando o recebimento de recursos do Governo Federal. ."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 083/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 084/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL, REGIME DE 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, REGIME DE 40H SEMANAIS, E, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ARTE, REGIME DE 22H SEMANAIS, PARA ATENDER A DE-MANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 085/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“FICAM INCLUÍDOS DEMONSTRATIVOS AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.419, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”."

Projeto de Lei n.° 086/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” ."

Projeto de Lei n.° 087/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 088/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.915, DE 08 DE JULHO DE 2010.” ."

Projeto de Lei n.° 089/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Requerimento

Requerimento n.° 136/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sr. Maria Célia Boufleur, falecida no dia 30 de julho de 2025, aos 82 anos de idade."

Requerimento n.° 137/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcidio Zanoni, falecido no dia 30 de julho de 2025, aos 67 anos de idade."

Requerimento n.° 138/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Wendling, falecida no dia 01 de agosto de 2025, aos 80 anos de idade."

Requerimento n.° 139/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Leony Feltes, falecida no dia 01 de agosto de 2025, aos 94 anos de idade."

Requerimento n.° 140/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Juraci Maria Henrich, falecida no dia 04 de agosto de 2025, aos 74 anos de idade."

Requerimento n.° 141/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos padres que atuam em nossa comunidade, pela passagem do Dia do Padre, celebrado em 04 de agosto."

Requerimento n.° 142/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à senhora Ester Berlitz, pela sua aposentadoria após três décadas dedicadas ao serviço público municipal. ."

Requerimento n.° 143/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Ildo Inácio Kafer, pela sua aposentadoria, após 35 anos de serviços prestados ao Município."

Requerimento n.° 144/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Ademar Gonçalves, pela sua aposentadoria, após 29 anos de serviços prestados ao Município."

Requerimento n.° 145/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Sociedade Atiradores de Dois Irmãos pela conquista do título no Campeonato Brasileiro Juniores de Bolão 16, realizado de 25 a 27 de julho de 2025, em São Paulo."

Anteprojeto de Lei

Anteprojeto de Lei n.° 005/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"“INSTITUI O PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM IMÓVEIS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Anteprojeto de Lei n.° 006/25 - Ver. Carlos Alberto Klein e Ver. Ricardo de Oliveira
"“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, QUE VISA O ENFRENTAMENTO À POLUIÇÃO VISUAL E À DEGRADAÇÃO PAISAGÍSTICA”."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 116/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Instalação de iluminação pública na Rua Belém, nas proximidades do nº. 52, no bairro São João. ."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 077/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 078/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTABELECE AS DIMENSÕES MÍNIMAS DE LOTES OBJETO DE CONTRATO DE DOAÇÃO FIRMADO ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, EM EXCEÇÃO À LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO.”."

Projeto de Lei n.° 079/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 4535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.” ."

Projeto de Lei n.° 080/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, REGIME DE 22H SEMANAIS, E, 01 (UM) RECEPCIONISTA, REGIME DE 40H HORAS SEMANAIS.”."

Projeto de Lei n.° 081/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, REGIME DE 34H, E, 01 (UM) CARGO DE RECEPCIONISTA, REGIME DE 40H, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 082/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS NO ANO/CALENDÁRIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento

Sessão Ordinária, em 04 de Agosto de 2025.
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