Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“O coração do entendido adquire o conhecimento, e o ouvido dos sábios busca a sabedoria”

Provérbios: Capítulo 18, versículo 15.

 

Pauta da Sessão

24ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 28/07/2025

Ata

Ata n.° 028/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 28, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JULHO DE 2025."

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 065/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicta espaço para fins de capacitação voltada aos servidores municipais, sobre o tema: "GESTÃO PATRIMONIAL", a realizar-se no dia 07 de agosto do presente ano, das 8h às 12h. Ofício n° 414/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 066/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 077 a 082/2025, para apreciação. Ofício n° 415/2025."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 077/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 078/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTABELECE AS DIMENSÕES MÍNIMAS DE LOTES OBJETO DE CONTRATO DE DOAÇÃO FIRMADO ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, EM EXCEÇÃO À LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO.”."

Projeto de Lei n.° 079/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 4535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.” ."

Projeto de Lei n.° 080/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, REGIME DE 22H SEMANAIS, E, 01 (UM) RECEPCIONISTA, REGIME DE 40H HORAS SEMANAIS.”."

Projeto de Lei n.° 081/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, REGIME DE 34H, E, 01 (UM) CARGO DE RECEPCIONISTA, REGIME DE 40H, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 082/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS NO ANO/CALENDÁRIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento

Requerimento n.° 131/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Adão Martins Pereira, falecido no dia 21 de julho de 2025, aos 79 anos de idade."

Requerimento n.° 132/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Dois Irmãos, pelos 42 anos de fundação comemorados no dia 25 de julho de 2025."

Requerimento n.° 133/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Mercado Irmãos Schmitz, pelos 36 anos de atividades comemorados no dia 24 de julho de 2025."

Requerimento n.° 134/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão, Ver. Elony Edgar Nyland e Ver. Sérgio Kroetz
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldir Jose Kroetz, falecido no dia 25 de julho de 2025, aos 61 anos de idade."

Requerimento n.° 135/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Arlindo de Mello, falecido no dia 27 de julho de 2025, aos 75 anos de idade."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 115/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja feito calçamento com bloqueto ou capeamento asfáltico na Rua Cascata, localizada no bairro São Miguel."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 067/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 074/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 075/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REDUÇÃO DA LARGURA DA RUA MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ."

Projeto de Lei n.° 076/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 4.140, DE 17 DE JUNHO DE 2015.”."

Requerimento

Requerimento n.° 132/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Dois Irmãos, pelos 42 anos de fundação comemorados no dia 25 de julho de 2025."

Requerimento n.° 133/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Mercado Irmãos Schmitz, pelos 36 anos de atividades comemorados no dia 24 de julho de 2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 065/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicta espaço para fins de capacitação voltada aos servidores municipais, sobre o tema: "GESTÃO PATRIMONIAL", a realizar-se no dia 07 de agosto do presente ano, das 8h às 12h. Ofício n° 414/2025."

Sessão Ordinária, em 28 de Julho de 2025.
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