Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“A ti também, Senhor, pertence a misericórdia; pois retribuirás a cada um segundo a sua obra”

Salmos: Capítulo 62, versículo 12.

 

Pauta da Sessão

23ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21/07/2025

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 062/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Comunica férias do Prefeito Municipal, Jerri Adriani Meneghetti, do dia 19 ao dia 29 de julho de 2025. Ofício n° 399/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 063/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 74 a 76/2025, para apreciação. Ofício n° 400/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 064/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha resposta ao Pedido de Informação n° 17/2025. Ofício SMS n° 405/2025."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 074/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 075/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REDUÇÃO DA LARGURA DA RUA MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ."

Projeto de Lei n.° 076/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 4.140, DE 17 DE JUNHO DE 2015.”."

Requerimento

Requerimento n.° 126/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis e Ver. Sérgio Kroetz
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ordêmio Ely, falecido no dia 14 de julho de 2025, aos 73 anos de idade."

Requerimento n.° 127/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao ACTG Portal da Serra, pela realização da fase interna da Ciranda Cultural de Prendas e do Entrevero de Peões, bem como às crianças e jovens eleitos para compor a nova gestão tradicionalista, sendo eles: Prendinha: Cecília Wagner, Daniela Nunes Rech e Maria Alice Sasso. Prenda pré-mirim: Maria Laura Penedo Schuh e Maria Luiza Penedo Schuh. Prenda mirim: 1ª Manuela Nunes Rech e 2ª Ana Laura Morcelli. Prenda juvenil: 1ª Antonia Spech Giehl. Prenda adulta: 1ª Letícia Cordeiro de Lima e 2ª Karen Andressa Welter. Prenda veterana: Lidiana Schneider. Piazinho: Arthur Paulus e Théo dos Santos Dias. Piazito: Murilo Staudt e Théo Wagner. Piá Farroupilha: 1° Gabriel André Paulus. Guri farroupilha: 1° Lorenzo Glier Loehder. Peão farroupilha: 1° Fernando Corrêa Farias e 2° Matheus Vieira Robalo. Peão veterano: Mário da Cunha Nascimento."

Requerimento n.° 128/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube Festivo Kein Rolo pelos 30 anos de fundação comemorados no dia 16 de julho de 2025. ."

Requerimento n.° 129/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à loja Feito Você pelo aniversário de 29 anos completados no último dia 21 de junho."

Requerimento n.° 130/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à FUNERÁRIA SCHAUMLOEFFEL, pelos 42 anos de fundação comemorados no último dia 20 de julho."

Pedido de Informação

Pedido de Informação n.° 019/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"- Com relação ao capeamento asfáltico da Rua Willibaldo Weiler, localizada no Loteamento Vale Verde, qual a previsão para execução do projeto?."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 108/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja realizado o conserto da calçada localizada na Travessa do Forte, em frente ao número 56, no Centro."

Pedido de Providência n.° 109/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja recolocada a barreira de proteção da ponte localizada na Rua Emílio Wingert, no Bairro Vale Direito. ."

Pedido de Providência n.° 110/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja realizado o patrolamento e a colocação de saibro ou brita na Rua Alberto Rübenich, no número 6503, localizada no Bairro Travessão."

Pedido de Providência n.° 111/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que seja realizado um estudo de viabilidade para a possível instalação de câmeras de segurança na escadaria localizada na Rua Caminho de Pedestre Osmar Bastos, no Bairro Floresta."

Pedido de Providência n.° 112/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"- Com relação ao Caminho de Pedestres Osmar Bastos, localizada no bairro Floresta, solicita-se o que segue: 1. Que seja providenciado o recapeamento asfáltico da rua; 2. Que seja realizada a limpeza da vegetação existente na via; 3. Que seja feito melhorias na iluminação do local."

Pedido de Providência n.° 113/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que a Corsan realize o conserto do buraco aberto na rua Arno Wickert em frente ao número 494, no Bairro Industrial, em razão da obra de colocação de água realizada no local."

Pedido de Providência n.° 114/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que a Corsan realize o conserto do passeio público localizado na Rua Canoas em frente ao número 1067, no Bairro União."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Requerimento

Requerimento n.° 127/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao ACTG Portal da Serra, pela realização da fase interna da Ciranda Cultural de Prendas e do Entrevero de Peões, bem como às crianças e jovens eleitos para compor a nova gestão tradicionalista, sendo eles: Prendinha: Cecília Wagner, Daniela Nunes Rech e Maria Alice Sasso. Prenda pré-mirim: Maria Laura Penedo Schuh e Maria Luiza Penedo Schuh. Prenda mirim: 1ª Manuela Nunes Rech e 2ª Ana Laura Morcelli. Prenda juvenil: 1ª Antonia Spech Giehl. Prenda adulta: 1ª Letícia Cordeiro de Lima e 2ª Karen Andressa Welter. Prenda veterana: Lidiana Schneider. Piazinho: Arthur Paulus e Théo dos Santos Dias. Piazito: Murilo Staudt e Théo Wagner. Piá Farroupilha: 1° Gabriel André Paulus. Guri farroupilha: 1° Lorenzo Glier Loehder. Peão farroupilha: 1° Fernando Corrêa Farias e 2° Matheus Vieira Robalo. Peão veterano: Mário da Cunha Nascimento."

Requerimento n.° 128/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube Festivo Kein Rolo pelos 30 anos de fundação comemorados no dia 16 de julho de 2025. ."

Requerimento n.° 129/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à loja Feito Você pelo aniversário de 29 anos completados no último dia 21 de junho."

Requerimento n.° 130/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à FUNERÁRIA SCHAUMLOEFFEL, pelos 42 anos de fundação comemorados no último dia 20 de julho."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 070/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 071/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 072/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 073/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À MAHINDRA DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ."

Sessão Ordinária, em 21 de Julho de 2025.
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