Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Alegrem-se e regozijem-se as nações, pois julgarás os povos com equidade e governarás as nações sobre a terra”

Salmos: Capítulo 67, versículo 4.

 

Pauta da Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 14/07/2025

ATA

Ata n.° 026/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 26, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE JULHO DE 2025."

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ofício do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 060/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 70 a 73/2025, para apreciação. Ofício n° 390/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 061/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço no dia 06/08/2025, no horário das 8 as 10 horas, para a realização de Palestra sobre Saúde do Trabalhador referente “Intoxicações Exógenas Ocupacionais e Doenças Tóxicas Ocupacionais”. Ofício n° 392/2025."

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 070/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 071/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 072/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 073/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À MAHINDRA DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ."

Requerimento

Requerimento n.° 121/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Becker, falecido no dia 09 de julho de 2025, aos 83 anos de idade."

Requerimento n.° 122/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à SICREDI PIONEIRA pela destinação do montante de R$ 218.132,73 por meio de seu Fundo Social, beneficiando 21 entidades do Município de Dois Irmãos que apresentaram projetos voltados às áreas educacional, cultural e de esporte inclusivo."

Requerimento n.° 123/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Investir Imóveis, pelos 10 anos de atuação comemorados no dia 09 de julho de 2025. ."

Requerimento n.° 124/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elvira Meinhardt, falecida no dia 10 de julho de 2025, aos 86 anos de idade."

Requerimento n.° 125/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao CT Body's - Centro de Treinamento físico - Julio Pauletti, pelos 5 anos de fundação comemorados no dia 12 de julho de 2025."

Pedidos de Informação

Pedido de Informação n.° 014/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"Com relação às escolas da rede municipal, solicita-se o que segue: 1) Quando foi a última vez que as escolas receberam pintura em seus espaços internos e externos? 2) Qual foi o custo destas pinturas? 3) O Poder Executivo já programou orçamento para pintar as escolas novamente? ."

Pedido de Informação n.° 015/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Por qual motivo a Rua Armando Johann, localizada no bairro Travessão São Luis, teve a pavimentação iniciada, porém não teve a obra concluída para o restante da rua?."

Pedido de Informação n.° 016/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Qual a previsão para colocação de capeamento asfáltico ou pavimentação nas Ruas França e Itália, ambas localizadas no bairro São Miguel?."

Pedido de Informação n.° 017/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- O que será feito com a antiga ambulância do SAMU, tendo em vista que o município recebeu uma nova, que a substituirá, enviada pelo Governo Federal?."

Pedido de Informação n.° 018/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Quais ações estão sendo desenvolvidas pelo Poder Público para orientar, coibir ou impedir que o uso de esterco e outros adubos sejam utilizados no município causando odor insuportável na cidade e incomodando muitos munícipes?."

Pedidos de Providência

Pedido de Providência n.° 106/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Santa Catarina, localizada no bairro Portal da Serra."

Pedido de Providência n.° 107/25 - Ver.ª Andrea Blume
"- Que seja realizada a substituição da tampa de bueiro em concreto, localizada na Rua Sede Campestre, esquina com a Rua São Nicolau."

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo n.° 003/25 - Mesa Diretora
"“Altera a redação do Decreto Legislativo nº 04/2025 que “Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2022”."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 068/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 069/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“A LEI MUNICIPAL Nº 2.448, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007, PASSA A VIGER COM A ALTERAÇÃO DO ANEXO I – DAS CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PONTOS - RECEITA ANUAL TRIBUTÁVEL EM DOIS IRMÃOS (EM REAIS) E ANEXO II – DAS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS – TABELA 2 – OBRAS DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ."

Moções

Moção n.° 009/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Nicolas Matheus Morcelli, eleito Guri Farroupilha da 30ª Região Tradicionalista, Heloísa Morcelli da Silva, eleita 3ª Prenda Mirim da 30ª RT, e Vinicius Deimling, eleito 2° Piá Farroupilha da 30ª RT, pela destacada participação na 55ª Ciranda Cultural de Prendas e 37° Entrevero Cultural de Peões - Fase Regional, realizados na cidade de Estância Velha."

Moção n.° 010/25 - Ver.ª Andrea Blume e Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Arthur Nicolau Griebeler Kolling, Douglas Felipe Lang, Kayke Matheus Henz, Eduarda Puhl e Ana Schmitz Reis, pelo destaque nacional na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), realizada em 2024."

Requerimento

Requerimento n.° 122/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à SICREDI PIONEIRA pela destinação do montante de R$ 218.132,73 por meio de seu Fundo Social, beneficiando 21 entidades do Município de Dois Irmãos que apresentaram projetos voltados às áreas educacional, cultural e de esporte inclusivo."

Requerimento n.° 123/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Investir Imóveis, pelos 10 anos de atuação comemorados no dia 09 de julho de 2025. ."

Sessão Ordinária, em 14 de Julho de 2025.
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