Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“A voz do Senhor ouve-se sobre as suas águas; o Deus da glória troveja; o Senhor está sobre as muitas águas”

Salmos: Capítulo 29, versículo 3.

 

Pauta da Sessão

21ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 07/07/2025

EXPEDIENTE

Matéria do Expediente

Ata

Ata n.° 025/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 25, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE JUNHO DE 2025."

Ofícios do Poder Executivo

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 057/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 64 a 66/2025, para apreciação. Ofício n° 365/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 058/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha o Projeto de Lei n° 67/2025, para apreciação. Ofício n° 367/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 059/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 68 e 69/2025, para apreciação. Ofício n° 379/2025."

Projeto de Lei n.° 068/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 069/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“A LEI MUNICIPAL Nº 2.448, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007, PASSA A VIGER COM A ALTERAÇÃO DO ANEXO I – DAS CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PONTOS - RECEITA ANUAL TRIBUTÁVEL EM DOIS IRMÃOS (EM REAIS) E ANEXO II – DAS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS – TABELA 2 – OBRAS DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ."

Moções

Moção n.° 009/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Nicolas Matheus Morcelli, eleito Guri Farroupilha da 30ª Região Tradicionalista, Heloísa Morcelli da Silva, eleita 3ª Prenda Mirim da 30ª RT, e Vinicius Deimling, eleito 2° Piá Farroupilha da 30ª RT, pela destacada participação na 55ª Ciranda Cultural de Prendas e 37° Entrevero Cultural de Peões - Fase Regional, realizados na cidade de Estância Velha."

Moção n.° 010/25 - Ver.ª Andrea Blume e Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Arthur Nicolau Griebeler Kolling, Douglas Felipe Lang, Kayke Matheus Henz, Eduarda Puhl e Ana Schmitz Reis, pelo destaque nacional na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), realizada em 2024."

Requerimentos

Requerimento n.° 107/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem empreendedor Bernardo da Rosa, pela sua participação como palestrante no evento “Mentes Brilhantes” em Porto Alegre."

Requerimento n.° 108/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Bertilo Urbano Nonnemacher, falecido no dia 27 de junho de 2025, aos 92 anos de idade."

Requerimento n.° 109/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Romilda Ternus, falecida no dia 29 de junho de 2025, aos 83 anos de idade."

Requerimento n.° 110/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Green Brush pela conquista do tricampeonato consecutivo do Campeonato Municipal de Futsal – 1ª Divisão."

Requerimento n.° 111/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Raja Casablanca pela conquista do vice-campeonato do Campeonato Municipal de Futsal – 1ª Divisão. ."

Requerimento n.° 112/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Alex, da equipe Raja Casablanca, pelos títulos de Craque da Galera e Bola de Bronze do Campeonato Municipal de Futsal – 1ª Divisão."

Requerimento n.° 113/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Escola de Futsal 7 de Setembro, pela conquista do título na 1ª Copa Futsal Werno Birk."

Requerimento n.° 114/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao CFC Dois Irmãos pelos 28 anos comemorados dia 01 de julho de 2025. ."

Requerimento n.° 115/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escolinha Lunares FC, pelos títulos conquistados na II Copa Jovens Craques de Futsal e na Copa Talentos. ."

Requerimento n.° 116/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Eugênio das Chagas, falecido no dia 04 de julho de 2025, aos 82 anos de idade."

Requerimento n.° 117/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Tri Sports, pela conquista do título de campeã da categoria infantil feminino e pelo prêmio de equipe Disciplina, na Copa Talentos de Futsal de Dois Irmãos."

Requerimento n.° 118/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Fenix, pela conquista do 2º lugar na categoria infantil feminino da Copa Talentos de Futsal de Dois Irmãos."

Requerimento n.° 119/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à atleta Rafaela Stoffel Callai, da equipe Fênix, pela conquista do prêmio de goleadora na categoria infantil do feminino da Copa Talentos de Futsal de Dois Irmãos."

Requerimento n.° 120/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à atleta Júlia Klein Konzen, da equipe Tri Sports, pela conquista do prêmio de goleira menos vazada na categoria infantil feminino da Copa Talentos de Futsal de Dois Irmãos."

Indicações

Indicação n.° 026/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que através da Secretaria competente, sejam realizadas obras de calçamento ou concretagem nas paradas de ônibus em todo o território do Município, a fim de garantir melhores condições de acesso e conforto aos usuários do transporte público, escolar e industriário."

Indicação n.° 027/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que o Poder Executivo Municipal providencie o deslocamento de um servidor público para auxiliar nas ações de triagem e distribuição de agasalhos à população durante o período de inverno ou enquanto houver a campanha do agasalho."

Indicação n.° 028/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que o Poder Executivo Municipal providencie a ampliação do número de vagas reservadas para pessoas com deficiência em vias públicas e estacionamentos públicos e privados de uso coletivo, bem como a adequação da sinalização vertical e horizontal dessas vagas com o novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, conforme estabelecido no Projeto de Lei nº 5.200/2023, aprovado pelo Senado Federal em 16 de abril de 2024."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 101/25 - Ver. Ricardo de Oliveira
" - Que seja feita a manutenção/conserto do grande buraco existente na Rua Professor Matheus Grimm, n° 40 – em frente à Escola Matheus Grimm, localizada no bairro Portal da Serra. ."

Pedido de Providência n.° 102/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja feita a recolocação do meio-fio nos números 7497, 7505 e 8627, localizados no bairro Portal da Serra, na lateral da BR-116."

Pedido de Providência n.° 103/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feito o reforço da pintura da faixa de pedestres localizada na Rua São Leopoldo, ao lado da Academia Coliseu, no bairro Primavera."

Pedido de Providência n.° 104/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feito o reforço da pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida do Parque, ao lado do Mercado Irmãos Schmitz, no bairro Primavera."

Pedido de Providência n.° 105/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja providenciado melhorias na drenagem, bueiros entupidos e pedras soltas da Rua Caminho de Pedestres 34, localizada no bairro Industrial."

ORDEM DO DIA

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 061/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, DOS BENS QUE ESPECIFICA.”."

Projeto de Lei n.° 063/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA OS ARTIGOS 2º e 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O VALE LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 064/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA CARGO DE RECEPCIONISTA, REGIME DE 40H SEMANAIS, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS."

Projeto de Lei n.° 065/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""CRIA CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, REGIME DE 30H SEMANAIS, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Moção

Moção n.° 008/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"MOÇÃO DE APELO ao PODER EXECUTIVO FEDERAL para que seja diminuído o número de Ministérios e o valor da economia seja direcionado para o setor de saúde no Brasil."

Sessão Ordinária, em 07 de Julho de 2025.
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