Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“O segredo do Senhor é com aqueles que o temem; ele lhes mostrará a sua aliança”

Salmos: Capítulo 25, versículo 14.

 

Pauta da Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 23/06/2025

Ata

Ata n.° 024/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JUNHO DE 2025."

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Poder Executivo

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 052/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 61 a 63/2025, para apreciação. Ofício n° 350/2025."

Projeto de Lei n.° 061/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, DOS BENS QUE ESPECIFICA.”."

Projeto de Lei n.° 063/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA OS ARTIGOS 2º e 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O VALE LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Moção

Moção n.° 008/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"MOÇÃO DE APELO ao PODER EXECUTIVO FEDERAL para que seja diminuído o número de Ministérios e o valor da economia seja direcionado para o setor de saúde no Brasil."

Requerimento

Requerimento n.° 103/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à ACTG Portal da Serra pelos seus 28 anos de história no tradicionalismo gaúcho."

Requerimento n.° 104/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"Aprazamento de reunião na Câmara de Vereadores para a discussão de temas relacionados à saúde em âmbito regional (dificuldades, possibilidade de organização das cidades em nível regional, criação de um conselho regional para a discussão e acompanhamento de temas relacionados)."

Requerimento n.° 105/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Oscar Hedio Kunzler, falecido no dia 20 de junho de 2025, aos 80 anos de idade."

Requerimento n.° 106/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Dois Irmãos, pela passagem dos 14 anos de atuação no município, completados no dia 21 de junho de 2025."

Pedido de Informação

Pedido de Informação n.° 013/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"1) Qual o andamento dado ao assunto envolvendo o Anteprojeto de Lei nº 04/2021, de autoria do então Vereador Ramon Arnold, que "Dispõe sobre a regulamentação sobre calçadas e passeios públicos no Município de Dois Irmãos/RS”? 2) Existe algum estudo ou planejamento em andamento com o propósito de enfrentamento do tema e, principalmente, perspectiva de apresentação de Projeto de Lei a ser apreciado pelo Poder Legislativo?."

Pedido de Providências

Pedido de Providência n.° 100/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que o Departamento de Trânsito providencie a pintura da sinalização horizontal de “PARE” no asfalto na Rua Gramado, esquina com a Rua São José, ambas localizadas no Centro."

ORDEM DO DIA

Matéria da Ordem do Dia

Projeto de Lei n.° 059/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 6º, 7º, 10, 16, 20 E 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.861, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ."

Projeto de Lei n.° 060/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, INCISO III, 8º, CAPUT, 12, PARÁGRAFO ÚNICO E 13, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ."

Requerimento

Requerimento n.° 103/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à ACTG Portal da Serra pelos seus 28 anos de história no tradicionalismo gaúcho."

Ofícios de solicitação de espaço

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 053/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo no dia 02 de julho de 2025, das 8h30 as 12h, para realização de Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde sobre Territorialização. Ofíco n° 352/2025 - SMS."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 054/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo para apresentação do "1°RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e 1° RMGS - Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde". Ofício n° 354/2025 - SMS ."

Sessão Ordinária, em 23 de Junho de 2025.
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