Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Guardem-me a sinceridade e a retidão, porquanto espero em ti”

Salmos: Capítulo 25, versículo 21.

 

Pauta da Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 16/06/2025

Ata

Ata n.° 023/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2025."

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 059/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 6º, 7º, 10, 16, 20 E 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.861, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ."

Projeto de Lei n.° 060/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, INCISO III, 8º, CAPUT, 12, PARÁGRAFO ÚNICO E 13, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 049/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo no dia 25/06/2025, das 8h as 10h, para realização de Capacitação de Médicos e Enfermeiros, como o tema "Pré Natal do Parceiro". Ofício n° 334/2025 - SMS."

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/25 - Comissão de Orçamento e Finanças
"“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2022”."

Requerimento

Requerimento n.° 101/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Casa da Costureira pela reinauguração e pelos 33 anos comemorados."

Requerimento n.° 102/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Helga Maria Roweder, falecida no dia 11 de junho de 2025, aos 78 anos de idade."

ANTEPROJETO DE LEI

Anteprojeto de Lei n.° 004/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE E CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PONTOS DE CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DISPÕE SOBRE PARCERIAS E CUSTOS”."

Indicação

Indicação n.° 025/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Construção de uma parada de ônibus na Rua Santa Clara, no trecho compreendido entre os nº. 223 e 437, no bairro Beira Rio. ."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 097/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"- Que seja feita a poda das árvores localizadas na Rua Berlim, no Centro. ."

Pedido de Providência n.° 098/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"- Que seja realizada com urgência a limpeza das laterais da Estrada Campo Bom."

Pedido de Providência n.° 099/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feito um estudo de viabilização para colocação de capeamento asfáltico na Rua Arno Giehl, no bairro Industrial."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 054/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 e 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” ."

Projeto de Lei n.° 055/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.006, DE 17 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O SISTEMA DE "SOBREAVISO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ."

Projeto de Lei n.° 056/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ."

Projeto de Lei n.° 057/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL 4.548, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE CONSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM.” ."

Projeto de Lei n.° 058/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) MECÂNICO, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.”."

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/25 - Comissão de Orçamento e Finanças
"“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2022”."

Requerimento

Requerimento n.° 101/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Casa da Costureira pela reinauguração e pelos 33 anos comemorados."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 049/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo no dia 25/06/2025, das 8h as 10h, para realização de Capacitação de Médicos e Enfermeiros, como o tema "Pré Natal do Parceiro". Ofício n° 334/2025 - SMS."

Sessão Ordinária, em 16 de Junho de 2025.
Câmara Municipal de Dois Irmãos Rua São Leopoldo, nº 1231, B. Primavera, Dois Irmãos, RS — CEP: 93950-000
51 3564-1905 - www.doisirmaos.rs.leg.br