Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Os preceitos do Senhor são retos e alegram o coração; o mandamento do Senhor é puro e ilumina os olhos”

Salmos: Capítulo 19, versículo 8.

 

Pauta da Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 09/06/2025

Ata

Ata n.° 022/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025."

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 048/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 54 a 58/2025, para apreciação. Ofício n° 327/2025."

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 054/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 e 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” ."

Projeto de Lei n.° 055/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.006, DE 17 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O SISTEMA DE "SOBREAVISO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ."

Projeto de Lei n.° 056/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ."

Projeto de Lei n.° 057/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL 4.548, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE CONSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM.” ."

Projeto de Lei n.° 058/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) MECÂNICO, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.”."

Requerimento

Requerimento n.° 096/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Edmundo Laux, falecido no dia 01 de junho de 2025, aos 91 anos de idade."

Requerimento n.° 097/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à escritora dois-irmonense Nicole Gassen, pela sua participação na 21ª Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, que ocorrerá de 13 a 22 de junho de 2025."

Requerimento n.° 098/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Romeo Ignácio Pies, falecido no dia 04 de junho de 2025, aos 65 anos de idade."

Requerimento n.° 099/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à estudante Isabeli Nicoli Wilchen, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Carlos Rausch, pela criação do logotipo oficial da 27ª Olimpíada Escolar de Dois Irmãos."

Requerimento n.° 100/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Débora Blume, pelos seis anos de trabalho dedicado à área da estética no município de Dois Irmãos."

Anteprojeto de Lei

Anteprojeto de Lei n.° 003/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"“INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ÀS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DURANTE O PERÍODO DE SEU REINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Indicação

Indicação n.° 024/25 - Ver. Ricardo de Oliveira
"- Que seja feita a colocação de um poste de luz e instalação de iluminação pública na Rua Paris, no trecho compreendido entre as Ruas França e Itália, bem como na Rua P. Holanda, ambas localizadas no bairro São Miguel."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 094/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Que o Departamento de Trânsito providencie a pintura da sinalização horizontal de “PARE” no asfalto nas seguintes vias que cruzam com a Rua Frei Caneca: Rua Érico Veríssimo e Rua da Figueira, ambas localizadas no bairro Moinho Velho."

Pedido de Providência n.° 095/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja feita a reforma/manutenção dos equipamentos/aparelhos de ginástica localizados na praça do bairro Vale Verde. ."

Pedido de Providência n.° 096/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Onze Amigos, esquina com a rua que dá acesso à Cervejaria Rothenburg, no bairro Vale Direito."

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n.° 052/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 053/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DE LINGUA ALEMÃ, REGIME DE 22H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Sessão Ordinária, em 09 de Junho de 2025.
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