Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Tão boa é a sabedoria como a herança, e dela tiram proveito os que veem o sol”

Eclesiastes: Capítulo 7, versículo 11.

 

Pauta da Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 02/06/2025

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 021/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MAIO DE 2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 044/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo nos dias 30 e 31 de julho de 2025, nos turnos manhã (7h30min às 11h30min) e tarde (13h às 17h), para realização da formação continuada dos profissionais da educação do município. O tema da formação será: “Sala Conectada, Mente Atenta – Rodas de Conversa sobre Segurança Digital”, com o objetivo de promover reflexões e práticas relacionadas ao uso seguro e consciente das tecnologias no ambiente escolar. Req. da SME."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 045/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Convida para participar da 12° Conferência Municipal de Assistencia Social, que ocorrerá no dia 24 de junho de 2025, das 8h as 17h, no complexo Esportivo e de Lazer Norberto Emílio Rubenich. Of. Circ. CAMS 01/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 046/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha Resposta a indicação n° 021/2025 - de autoria da Ver. Adélia."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 047/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 52 e 53/2025, para apreciação. Ofício n° 316/2025."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 052/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 053/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DE LINGUA ALEMÃ, REGIME DE 22H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 009/25 - Mesa Diretora
"“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ CINCO (5) VEREADORES EM EVENTO QUE ESPECIFICA”."

Requerimento

Requerimento n.° 090/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Fernando Kuntzler, falecido no dia 26 de maio de 2025, aos 69 anos de idade."

Requerimento n.° 091/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Romilda Tischer Vieria, falecida no dia 27 de maio de 2025, aos 75 anos de idade."

Requerimento n.° 092/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Imaculada Conceição, pelos 125 anos de fundação comemorados em 04 de junho."

Requerimento n.° 093/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Renato Becker, falecido no dia 30 de maio de 2025, aos 62 anos de idade."

Requerimento n.° 094/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Valdori Hahn, falecido no dia 30 de maio de 2025, aos 65 anos de idade."

Requerimento n.° 095/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Wendelino Hammerschmitt, falecido no dia 31 de maio de 2025, aos 75 anos de idade."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 087/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja realizado melhorias/substituição da iluminação pública da praça localizada na Rua Goiás, entre o Caminho de Pedestres 23 e a residência de nº. 1.243, no bairro São João."

Pedido de Providência n.° 088/25 - Ver.ª Andrea Blume
"Que seja realizada a limpeza nos meios fios na área central do município, nas principais ruas e avenidas. ."

Pedido de Providência n.° 089/25 - Ver.ª Andrea Blume
"Que seja realizada a limpeza das áreas públicas, especialmente das calçadas, localizadas em frente e no entorno da Unidade FADI, no Bairro Primavera."

Pedido de Providência n.° 090/25 - Ver.ª Andrea Blume
"Que seja realizada a devida manutenção na Praça do Imigrante, com a execução de serviços de limpeza e melhorias no local, especialmente em relação ao acúmulo de limo e ao transbordamento do lago artificial."

Pedido de Providência n.° 091/25 - Ver.ª Andrea Blume
"Que seja feito o isolamento e iluminação das esculturas em frente a Biblioteca Pública Municipal e Parque Romeo Benício Wolf."

Pedido de Providência n.° 092/25 - Ver.ª Eliane Becker
"- Que seja providenciada a colocação de capeamento asfáltico nas Ruas 29 de Setembro e 15 de Novembro, ambas localizadas no bairro União. ."

Pedido de Providência n.° 093/25 - Ver.ª Eliane Becker
"- Que seja feita a pavimentação das Ruas Frederico Bauer e Rua Edgar Maldaner, ambas localizadas no bairro Travessão."

ORDEM DO DIA

Não existem Matérias da Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

Projeto de Lei n.° 050/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 051/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei Legislativo n.° 009/25 - Ver. Ricardo de Oliveira
"“INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA", DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Projeto de Lei Legislativo n.° 010/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"“DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, COMO “PRAÇA EDIO WOBETO””."

Sessão Ordinária, em 02 de Junho de 2025.
Câmara Municipal de Dois Irmãos Rua São Leopoldo, nº 1231, B. Primavera, Dois Irmãos, RS — CEP: 93950-000
51 3564-1905 - www.doisirmaos.rs.leg.br