Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Tudo tem o seu tempo determinado e há tempo para todo o propósito debaixo do céu”.

Eclesiastes: Capítulo 3, versículo 1.

 

Pauta da Sessão

16ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26/05/2025

Ata

Ata n.° 020/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 20, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025."

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 042/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 50 e 51/2025, para apreciação. Ofício n° 306/2025."

Requerimento Externo n.° 009/25 - Externo - EXTERNO
"Encaminha resposta a Indicação n° 14/2025, de autoria do Vereador Paulo. CONSEPRO."

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 050/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 051/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 009/25 - Ver. Ricardo de Oliveira
"“INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA", DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Projeto de Lei Legislativo n.° 010/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"“DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, COMO “PRAÇA EDIO WOBETO””."

Requerimento

Requerimento n.° 086/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Soeli Teresinha Dhein Fang, falecida no dia 21 de maio de 2025, aos 54 anos de idade."

Requerimento n.° 087/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Relojoaria e Ótica Dois Irmãos, pelos 65 anos de fundação comemorados no dia 20 de maio de 2025. ."

Requerimento n.° 088/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"Licença do cargo de vereador no dia 02 de junho de 2025, para tratar de interesses particulares."

Requerimento n.° 089/25 - Câmara Municipal - CM
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Mega Dance School, pelo primeiro lugar infanto juvenil e segundo lugar juvenil, no Sul em Dança."

Pedido de Informação

Pedido de Informação n.° 011/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"1 - Quantos animais são permitidos por residência? 2 - Quais espécies de animais são permitidas para manutenção em residências, tanto de forma doméstica quanto não doméstica? 3- Como é feita a fiscalização, por parte do município, em relação à manutenção de animais — domésticos ou não — em áreas residenciais? ."

Pedido de Informação n.° 012/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"- Com relação aos indivíduos que circulam pelo Município e se concentram na praça localizada ao lado da igreja católica, solicita-se as seguintes informações: 1. Quantos são e quais os seus respectivos nomes? 2. Eles possuem família ou responsável (contato de responsável)? 3. ⁠Qual a cidade de origem de cada um deles? 4. ⁠Qual o acompanhamento fornecido pela Assistência Social? 5. Quando foi realizado o último contato com eles? 6. Quais as providências sociais já aplicadas para ajudá-los? ."

Indicação

Indicação n.° 023/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalação de Câmeras de Monitoramento na Praça do Bairro União, localizada no final da Rua União."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 083/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja providenciado o conserto do buraco existente na Rua Sete de Setembro, esquina com a Av. São Miguel, no Centro."

Pedido de Providência n.° 084/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Que o Departamento de Trânsito instale placa de sinalização indicando final das Ruas: São Nicolau e Santo Agostinho, localizadas no Bairro Industrial."

Pedido de Providência n.° 085/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Que a Secretaria de Obras providencie a colocação de tampa nas bocas de lobo abertas na Rua Arno Wickert, números 195 e 223, localizadas no Bairro Industrial."

Pedido de Providência n.° 086/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feita a substituição da lâmpada queimada localizada às margens da BR-116, em frente ao nº. 8.771, ao lado do Auto Dois Irmãos. ."

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n.° 047/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""MODIFICA O INCISO III DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”."

Projeto de Lei n.° 048/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO BASE (ERBs) MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR, FIXA E EQUIPAMENTOS AFINS.”."

Projeto de Lei n.° 049/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) PEDREIROS, REGIME DE 44H SEMANAIS, E, 02 (DOIS) MOTORISTAS, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.”."

Sessão Ordinária, em 26 de Maio de 2025.
Câmara Municipal de Dois Irmãos Rua São Leopoldo, nº 1231, B. Primavera, Dois Irmãos, RS — CEP: 93950-000
51 3564-1905 - www.doisirmaos.rs.leg.br