Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“O homem sábio é forte, e o homem de conhecimento consolida a força”.

Provérbios: Capítulo 24, versículo 5.

 

Pauta da Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 19/05/2025

Ata

Ata n.° 019/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 19, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025."

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 037/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 26/05, para realização da Audiencia Pública do 1° Quadrimestre de 2025 - Of. 13/2025 - SMF."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 038/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha Demonstrativo de Receitas e o Demonstrativo da Receita Corrente Liquida. Solicita que seja encaminhado até dia 10/06/2025 a proposta orçamentária do Poder Legislativo para os próximos 4 anos a ser inclúida no Plano Pulrianual 2026/2029."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 039/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 28/05/2025, das das 8 as 12 horas, para realização de Capacitação dos Servidores das UBSs, para a realização de Reunião com a Atenção Básica sobre o Pré-Natal, HIV, Regulação e Rede Bem Cuidar. SMS Of. 269/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 040/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha o Projeto de Lei n° 47 e 49/2025, para apreciação. Ofício n° 273/2025."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 041/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Convida para entrega oficial do Centro Municipal de Eventos Tradicionalistas, cancha de Tiro de Laço. O evento acontecerá no próximo dia 24 de maio - Sábado, na Rua 428 (Estrada 48) - n°121 - Bairro Bela Vista, a programação se inicia as 8h. Ofício n° 299/2025 - GP."

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 047/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""MODIFICA O INCISO III DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”."

Projeto de Lei n.° 048/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO BASE (ERBs) MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR, FIXA E EQUIPAMENTOS AFINS.”."

Projeto de Lei n.° 049/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) PEDREIROS, REGIME DE 44H SEMANAIS, E, 02 (DOIS) MOTORISTAS, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.”."

Requerimento externo

Requerimento Externo n.° 008/25 - Externo - EXTERNO
"Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 03/07, no período da manhã e da tarde, para realização de workshop direcionado aos RPPS's. Banrisul ."

Requerimento

Requerimento n.° 080/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rosa Damazio Moreira, falecida no dia 13 de maio de 2025, aos 80 anos de idade."

Requerimento n.° 081/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. João Raimar Lauxen, falecido no dia 14 de maio de 2025, aos 53 anos de idade."

Requerimento n.° 082/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Madalena Dulce Ferrari, falecida no dia 16 de maio de 2025, aos 76 anos de idade. ."

Requerimento n.° 083/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Vitória Capeletti Barbosa, falecida no dia 16 de maio de 2025, aos 85 anos de idade."

Requerimento n.° 084/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual de Ensino Médio Affonso Wolf, pelos 50 anos de fundação, comemorados no dia 16 de maio de 2025. ."

Requerimento n.° 085/25 - Ver. Ederson Arantes Bueno
"Licença do cargo de vereador no dia 19 ao dia 20 de maio de 2025, para tratar de interesses particulares."

Pedido de Informação

Pedido de Informação n.° 010/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"1) Que seja encaminhada a metragem e a planta baixa do terreno localizado na Rua Santa Clara, ao lado do nº. 438, no bairro Beira Rio; 2) Que seja encaminhada a metragem e a planta baixa do terreno localizado na Rua Roberto Dieter, ao lado do nº. 781, no bairro Beira Rio. ."

Indicação

Indicação n.° 021/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que seja feita a colocação de placas indicando via de mão única na Rua Tocantins, localizada no bairro São João. ."

Indicação n.° 022/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que o Poder Executivo providencie a instalação de uma lixeira na Rua Tocantins, próximo ao nº. 617, no bairro São João. ."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 082/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"Que seja viabilizada a revitalização e conserto da pracinha e da quadra de esportes da EMEF Primavera. ."

ORDEM DO DIA

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 044/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DO CORRENTE ANO (2025) E CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA ROTA COLONIAL DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Projeto de Lei n.° 045/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 E ACRESCE OS ARTIGOS 25-A E 25-B À LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Projeto de Lei n.° 046/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.543, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE: "ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Sessão Ordinária, em 19 de Maio de 2025.
Câmara Municipal de Dois Irmãos Rua São Leopoldo, nº 1231, B. Primavera, Dois Irmãos, RS — CEP: 93950-000
51 3564-1905 - www.doisirmaos.rs.leg.br