Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Todo caminho do homem é reto aos seus olhos, mas o Senhor pondera os corações”.

Provérbios: Capítulo 21, versículo 2.

 

Pauta da Sessão

13ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 12/05/2025

Ata

Ata n.° 018/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 18, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO DE 2025."

EXPEDIENTE

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 036/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 44 a 46/2025, para apreciação. Ofício n° 259/2025."

Projeto de Lei n.° 044/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DO CORRENTE ANO (2025) E CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA ROTA COLONIAL DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Projeto de Lei n.° 045/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 E ACRESCE OS ARTIGOS 25-A E 25-B À LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Projeto de Lei n.° 046/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.543, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE: "ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Requerimento

Requerimento n.° 075/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à estudante Júlia Klein Konzen, do Colégio Imaculada Conceição de Dois Irmãos, pela conquista do 1º lugar na etapa estadual do 54º Concurso Internacional de Redação de Cartas dos Correios, promovido pela União Postal Universal (UPU)."

Requerimento n.° 076/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Antônia Lauxen, falecida no dia 07 de maio de 2025, aos 77 anos de idade."

Requerimento n.° 077/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Díria Antônia Ferrari, falecida no dia 08 de maio de 2025, aos 75 anos de idade."

Requerimento n.° 078/25 - Ver. Ederson Arantes Bueno
"Licença do cargo de vereador no dia 12 ao dia 14 de maio de 2025, para tratar de interesses particulares."

Requerimento n.° 079/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta William Klaus, zagueiro do Clube do Remo, pelo destaque na partida realizada no dia 7 de maio de 2025, válida pela primeira final do Campeonato Paraense."

Pedido de Informação

Pedido de Informação n.° 009/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"1. Quantos prédios estão locados pelo Município? 2. Qual o valor pago por cada locação? 3. O que é realizado em cada prédio alugado? ."

Indicação

Indicação n.° 019/25 - Ver.ª Andrea Blume
"Que seja feita a construção de passeio público/calçada na Rua Albano Schuh, n° 106, Travessão, onde está localizada a Escola E. E. F. João Grawer Filho. ."

Indicação n.° 020/25 - Ver. Ederson Arantes Bueno
"Construção de uma parada de ônibus na Rua Santa Clara, n° 196, na esquina da Avenida Porto Alegre, no Bairro Industrial."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 081/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja providenciada a pintura da Unidade Básica de Saúde localizada no Centro."

Não existem Matérias do Expediente para essa Sessão Plenária

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n.° 043/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA CARGO DE RECEPCIONISTA, REGIME DE 40H SEMANAIS, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Moção n.° 007/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Francisco Rotta Müller, pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Gaúcho de Mountain Bike. ."

Sessão Ordinária, em 12 de Maio de 2025.
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