Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“O temor do Senhor ensina a sabedoria, e precedendo a honra vai a humildade”.

Provérbios: Capítulo 15, versículo 33.

 

Pauta da Sessão

12ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2025

EXPEDIENTE

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 034/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha o Projeto de Lei n° 43 e 42/2025, para apreciação. Ofício n° 253/2025."

Projeto de Lei n.° 043/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA CARGO DE RECEPCIONISTA, REGIME DE 40H SEMANAIS, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 033/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 07/05, às 9h, para sessão extraordinária do Conselho Municipal da Saúde, com pauta nas verbas constantes em Portarias e Emendas Federais e Estaduais correntes, que precisam da destinação adequada para o devido exercício legal. Ofício nº. 248/2025 - SMS."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 035/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 14/05, das 8h às 10h, para realização de Evento da Semana da Enfermagem. Solicitando, ainda, a disponibilização do equipamento de Projeção, Notebook, Microfones e a disponibilidade de café e chá durante a capacitação. Ofício nº. 255/2025 - SMS."

Moção n.° 007/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Francisco Rotta Müller, pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Gaúcho de Mountain Bike. ."

Requerimento n.° 071/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Germano Fuhr, falecido no dia 01 de maio de 2025, aos 67 anos de idade."

Requerimento n.° 072/25 - Ver. Ederson Arantes Bueno
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Batista, falecido no dia 04 de maio de 2025, aos 62 anos de idade."

Requerimento n.° 073/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES às eleitas soberanas do Município de Dois Irmãos, Rainha Caroline Vitória Wobeto, 1ª. Princesa Clarissa Mielke e 2ª. Princesa Emanuelle Wagner. ."

Requerimento n.° 074/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas de Dois Irmãos que participaram da XXII Olimpíadas Especiais das APAES – Edição Estadual, de 01 a 04 de maio, no Município de Canoas-RS. ."

Pedido de Informação n.° 008/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Quando será cumprida a promessa de pavimentação/asfalto da Estrada da Olaria, localizada no bairro Vila Rosa?."

Indicação n.° 017/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"Que o Poder Executivo providencie a instalação de uma lixeira no Posto de Saúde, no bairro São João. ."

Indicação n.° 018/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"Que o Poder Executivo providencie a instalação de um banco na parada de ônibus na entrada no Bairro São João, na Rua Rio de Janeiro, n° 81. ."

Pedido de Providência n.° 079/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja providenciada a colocação de suporte com lâmpada na Rua 15 de Novembro, nº. 988, no bairro União. ."

Pedido de Providência n.° 080/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feita a colocação de tampas nos bueiros localizados na Estrada Campo Bom, próximos da residência de nº. 10, no bairro Becker."

ORDEM DO DIA

Sessão Ordinária, em 05 de Maio de 2025.

Ata n.° 017/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 17, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 2025."

Projeto de Lei n.° 041/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O ARTIGO ART. 73 DA LEI Nº 1671, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEGISLAÇÕES POSTERIORES.”."

Projeto de Lei n.° 042/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O ARTIGO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.228, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE CRIA O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS, PARA AMPARO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEGISLAÇÕES POSTERIORES”."

Moção n.° 006/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às atletas Rafaella Stoffel Callai, Nalu Enzweiler, Rafaela Elis Haas e Manuela Silva de Paula, e Juana Trentin Mombach pela conquista no 26º Festival Mercosul de Voleibol."

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