Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“O caminho para a vida é daquele que guarda a correção, mas o que deixa a repreensão comete erro”.

Provérbios: Capítulo 10, versículo 17.

 

Pauta da Sessão

11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 22/04/2025

Ata

Ata n.° 016/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 16, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2025."

EXPEDIENTE

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 032/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 41 e 42/2025, para apreciação. ."

Moção n.° 006/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às atletas Rafaella Stoffel Callai, Nalu Enzweiler, Rafaela Elis Haas e Manuela Silva de Paula, e Juana Trentin Mombach pela conquista no 26º Festival Mercosul de Voleibol."

Requerimento n.° 068/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Eduino Pich, falecido no dia 22 de abril de 2025, aos 82 anos de idade."

Requerimento n.° 069/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Emilda Roth, falecida no dia 27 de abril de 2025, aos 83 anos de idade."

Requerimento n.° 070/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Candida Isabel Corrêa da Rocha, falecida no dia 16 de abril de 2025, aos 56 anos de idade."

Indicação n.° 016/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Seja realizado chamamento público para credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos gratuitos os quais fazem parte do rol de medicamentos que são ofertados à população."

Pedido de Providência n.° 074/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja providenciado o conserto do buraco existente na Rua Goiás, próximo à esquina da Rua Espírito Santo, no bairro São João."

Pedido de Providência n.° 075/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja verificada a viabilidade de colocação de lombada/faixa de segurança elevada na Avenida João Klauck, próximo ao Edifício Itália, no bairro Beira Rio."

Pedido de Providência n.° 076/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja verificada a viabilidade de colocação de lombada/faixa de segurança elevada na Rua Frei Caneca, nas proximidades da Empresa Wirth, no bairro Moinho Velho."

Pedido de Providência n.° 077/25 - Ver. Ederson Arantes Bueno
"- Que seja feito um estudo para colocação de faixa elevada na Av. Porto Alegre, nas proximidades da Associação Esportiva Cultural e Beneficente União, no bairro União. ."

Pedido de Providência n.° 078/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que seja providenciado o conserto do bueiro na Rua Alagoas, nº. 170, no bairro São João."

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n.° 039/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 040/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Moção n.° 004/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº. 21/2023, que altera a Lei Complementar nº. 173, de 27 de maio de 2020, para restabelecer a contagem do tempo de período aquisitivo para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes no período da pandemia de Covid-19."

Moção n.° 005/25 - Ver.ª Andrea Blume
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Pedro Henrique Moraes Seefeld, pela conquista do título de campeão brasileiro de vôlei categoria sub-16. ."

Sessão Ordinária, em 28 de Abril de 2025.
Câmara Municipal de Dois Irmãos Rua São Leopoldo, nº 1231, B. Primavera, Dois Irmãos, RS — CEP: 93950-000
51 3564-1905 - www.doisirmaos.rs.leg.br