Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“As palavras do Senhor são palavras puras, como prata refinada em fornalha de barro, purificada sete vezes”.

Salmos: Capítulo 12, versículo 6.

 

Pauta da Sessão

11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 22/04/2025

Ata

Ata n.° 015/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 15, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2025."

Regime de urgência

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 030/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 37 a 40/2025, para apreciação. Considerando os Projetos de Lei n° 37 e 38, Regime de Urgência. ."

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Projeto de Lei n.° 039/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 040/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Moção

Moção n.° 004/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº. 21/2023, que altera a Lei Complementar nº. 173, de 27 de maio de 2020, para restabelecer a contagem do tempo de período aquisitivo para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes no período da pandemia de Covid-19."

Moção n.° 005/25 - Ver.ª Andrea Blume
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Pedro Henrique Moraes Seefeld, pela conquista do título de campeão brasileiro de vôlei categoria sub-16. ."

Requerimento

Requerimento n.° 064/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Tarcísio de Souza Pacheco, falecido no dia 14 de abril de 2025, aos 40 anos de idade."

Requerimento n.° 065/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Arsildo Pedro Lottermann, falecido no dia 16 de abril de 2025, aos 76 anos de idade."

Requerimento n.° 066/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Armindo José Schorr, falecido no dia 16 de abril de 2025, aos 90 anos de idade."

Requerimento n.° 067/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elpidia Anschau, falecida no dia 20 de abril de 2025, aos 79 anos de idade."

Indicação

Indicação n.° 015/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja providenciada a instalação de maior quantidade de iluminação pública com sistema fotocélula na Praça do Bairro União, localizada no final da Rua União."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 071/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"Instalação de iluminação pública na Rua Osmar Bastos, no bairro Floresta. ."

Pedido de Providência n.° 072/25 - Ver.ª Kelly Berlitz
"- Que seja providenciada a colocação de capeamento asfáltico na Rua Porto Alegre, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Sapiranga até em frente à residência de nº. 166. ."

Pedido de Providência n.° 073/25 - Ver.ª Kelly Berlitz
"- Que seja feito um estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou faixa elevada, na Avenida 10 de Setembro, em frente à Cremolato e em frente à residência de nº. 329, no Centro. ."

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n.° 037/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 038/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 031/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 30/04, das 8h às 10h, para realização de Capacitação dos Servidores das UBSs, para Treinamento sobre Notificações Anti-rábica. SMS."

Pedido de Informação n.° 007/25 - Ver.ª Kelly Berlitz
"- Por que o capeamento asfáltico entre a esquina da Rua Sapiranga até a frente da residência n° 166, na Avenida Porto Alegre, ainda não foi realizado?."

Sessão Ordinária, em 22 de Abril de 2025.
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