Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Aquele que anda sinceramente, pratica a justiça e fala a verdade no seu coração”.

Salmos: Capítulo 15, versículo 2.

 

Pauta da Sessão

9ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 07/04/2025

Ata

Ata n.° 013/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 13, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2025."

EXPEDIENTE

Sessão Ordinária, em 07 de Abril de 2025.

Matérias do Expediente

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 027/25 - Externo - EXTERNO
"Encaminha os Projetos de Lei de n° 35 e 36/2025 para apreciação."

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 035/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 036/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Ofício do Poder Executivo

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 028/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita indicação de um integrante do Legislativo Municipal, para compor o Conselho de Habitação Social como titular, e um como membro suplente, para mandato de dois anos com reuniões mensais. SMDSH."

Moção

Moção n.° 003/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
" MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMEF ALBANO HANSEN, PELA PREMIAÇÃO DO ALFABETIZA TCHÊ. ."

Anteprojeto de Lei

Anteprojeto de Lei n.° 001/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"“INSTITUI O CORDÃO AVC ESTRELA COMO IDENTIFICADOR ESPECIAL DESTINADO A PESSOAS QUE SOFRERAM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Anteprojeto de Lei n.° 002/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA PARA CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM LOCAIS PÚBLICOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento

Requerimento n.° 053/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, pelos 84 anos de fundação, comemorados no dia 01 de abril de 2025. ."

Requerimento n.° 054/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube Cultural Esportivo Vila Rosa, pelos 68 anos comemorados em 05 de abril de 2025."

Requerimento n.° 055/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elsa Dias Gomes, falecida no dia 02 de abril de 2025, aos 68 anos de idade."

Requerimento n.° 057/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Hilma Maria Mombach, falecida no dia 01 de abril de 2025, aos 87 anos de idade."

Indicação

Indicação n.° 013/25 - Ver. Ederson Arantes Bueno
"- Que seja feita a instalação de equipamentos de ginástica em frente ao Residencial das Flores, Rua Amazonas n° 137, no Bairro São João. ."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 061/25 - Ver. Ederson Arantes Bueno
"- Que seja refeita a pintura da Escola Paulo Arandt, no Bairro São João. ."

Pedido de Providência n.° 062/25 - Ver. Ederson Arantes Bueno
"- Com relação à Rua Tocantins, ao lado da escola Paulo Arandt localizada no Bairro São João, solicita-se o que segue: 1- Que seja providenciada a reforma da parada de ônibus; 2- Que seja feita a instalação de uma lixeira. ."

Pedido de Providência n.° 063/25 - Ver. Ederson Arantes Bueno
"- Com relação à Rua Tocantins, no Bairro São João:1. Que seja refeita a melhoria na sinalização em sentido único;2. Que seja refeita a pintura das setas indicando sentido único em cada cruzamento."

Pedido de Providência n.° 064/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"1. Que seja realizada a revitalização de todas as paradas de ônibus localizadas na BR 116, no trecho do Município de Dois Irmãos (entre Ivoti e Morro Reuter); 2. Que seja feita a instalação de lixeiras ao lado de todas as paradas de ônibus localizadas na BR 116, no trecho do Município de Dois Irmãos (entre Ivoti e Morro Reuter). ."

Pedido de Providência n.° 065/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja feito o deslocamento ou a remoção do poste e do cabo localizado na Av. Florestal, em frente ao prédio de nº. 1091, no Centro. ."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 032/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5060, DE 6 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 033/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O ARTIGO 1º, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS, TRAVESSAS E CAMINHOS, SITUADOS EM DIVERSOS BAIRROS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E REVOGA AS LEIS 590/85 E 591/85.”."

Projeto de Lei n.° 034/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.466, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CRIA 06 (SEIS) CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, REGIME DE 34H, 01 (UM) CARGO DE ENFERMEIRO PSF, REGIME DE 40H, E, 01 (UM) CARGO DE RECEPCIONISTA, REGIME DE 40H, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Moção

Moção n.° 002/25 - Ver.ª Andrea Blume
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à LUCAS BORGHEZAN BORBA, pela conquista do título de campeão brasileiro de vôlei na categoria sub-18."

Requerimento

Requerimento n.° 053/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, pelos 84 anos de fundação, comemorados no dia 01 de abril de 2025. ."

Requerimento n.° 054/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube Cultural Esportivo Vila Rosa, pelos 68 anos comemorados em 05 de abril de 2025."

Requerimento n.° 056/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Bella Vida Casa de Repouso, pelos 15 anos comemorados em janeiro de 2025. ."

Requerimento n.° 058/25 - Ver.ª Andrea Blume e Ver. Ederson Arantes Bueno
"- Que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater a questão envolvendo a remoção de cabos e fios em desuso por parte da empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço de telecomunicações com atuação no Município de Dois Irmãos, assim como a possibilidade de regramento em legislação específica quanto à obrigatoriedade de identificação da empresa nos cabos/fios, altura mínima e outras diretrizes relacionadas com a instalação."

Requerimento n.° 059/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Mirna Teresinha Schorr, pelos 32 anos de serviços prestados."

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