Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“O temor do Senhor é o princípio da sabedoria, e o conhecimento do Santo a prudência”. Provérbios: Capítulo 9, versículo 10.

 

Pauta da Sessão

8ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 31/03/2025

Votação da Ata

Ata n.° 012/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 12, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2025."

EXPEDIENTE

Matéria do Expediente

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 025/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""Relatório e Parecer do Controle Interno sobre as contas ordinárias do Presidente da Câmara Municipal - Exercício de 2024"."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 026/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei de n° 32 a 34/2025 para apreciação."

Projeto de Lei n.° 032/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5060, DE 6 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 033/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O ARTIGO 1º, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS, TRAVESSAS E CAMINHOS, SITUADOS EM DIVERSOS BAIRROS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E REVOGA AS LEIS 590/85 E 591/85.”."

Projeto de Lei n.° 034/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.466, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CRIA 06 (SEIS) CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, REGIME DE 34H, 01 (UM) CARGO DE ENFERMEIRO PSF, REGIME DE 40H, E, 01 (UM) CARGO DE RECEPCIONISTA, REGIME DE 40H, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Moção

Moção n.° 002/25 - Ver.ª Andrea Blume
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à LUCAS BORGHEZAN BORBA, pela conquista do título de campeão brasileiro de vôlei na categoria sub-18."

Requerimento

Requerimento n.° 051/25 - Ver. Ederson Arantes Bueno
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Eliana Inês Bohn, falecida no dia 20 de março de 2025, aos 54 anos de idade."

Indicação

Indicação n.° 012/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja criada, no Museu Histórico Municipal, uma Galeria de Quadros com as fotos das soberanas que já representaram o Município de Dois Irmãos. ."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 057/25 - Ver. Ederson Arantes Bueno
"Que seja providenciada a colocação de bloquete ao lado da praça da Escola Arno Nienow, no Bairro Navegantes. ."

Pedido de Providência n.° 058/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que seja providenciada a colocação de pesticida nas bocas de lobo de todas as ruas e travessas do município. ."

Pedido de Providência n.° 059/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja feito um estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou tachas refletivas na Rua Albano Hansen, nas proximidades do nº. 147 - Mercado Hansen, no bairro Travessão."

Pedido de Providência n.° 060/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que o Poder Executivo Municipal se comprometa com a reforma/restauro do Quiosque da Praça do bairro Vale Verde, bem como revitalize o espaço como um todo."

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n.° 031/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Moção n.° 001/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"Aos representantes do Legislativo Federal, MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 1087/2025, QUE AMPLIA PARA R$ 5.000,00 A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. ."

Requerimento n.° 052/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES a CAMILE BECKER STRASSBURGER e RENATO ZIMMER NEVES, respectivamente atleta e assistente técnico da seleção do Rio Grande do Sul, pela conquista do terceiro lugar no campeonato brasileiro de seleções de vôlei, categoria sub-18 feminino."

Não existem Matérias da Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

Sessão Ordinária, em 31 de Março de 2025.
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