Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Meu é o conselho e a verdadeira sabedoria; eu sou o entendimento; minha é a fortaleza”. Provérbios: Capítulo 8, versículo 14.

 

Pauta da Sessão

7ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 24/03/2025

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ofício do Poder Executivo

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 023/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha o Projeto de Lei de n° 31/2025 para apreciação."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 031/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Ata

Ata n.° 010/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 10, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2025."

Ata n.° 011/25 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 11, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2025."

Moção

Moção n.° 001/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"Aos representantes do Legislativo Federal, MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 1087/2025, QUE AMPLIA PARA R$ 5.000,00 A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. ."

Requerimento

Requerimento n.° 049/25 - Ver. Ederson Arantes Bueno
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Delsy Kohler, falecida no dia 23 de março de 2025, aos 89 anos de idade."

Indicação

Indicação n.° 011/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"- Que seja disponibilizado um espaço para depósito de materiais, móveis, equipamentos e utensílios para doação. ."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 052/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que seja providenciada a substituição da lâmpada queimada na Rua dos Jacarandás, nº. 32, localizada no bairro São João. ."

Pedido de Providência n.° 053/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que seja verificada a viabilidade de colocação de faixa de pedestre elevada na Rua Professor Affonso Wolf, na altura do nº. 520, no bairro Vale Verde."

Pedido de Providência n.° 054/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"- Que seja providenciado o capeamento asfáltico da Travessa Santa Maria, nº. 30 ao nº. 80, e da Rua Santo Antônio da Patrulha, nº. 556 ao nº. 721, no bairro Floresta. ."

Pedido de Providência n.° 055/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Que seja realocada a parada de ônibus existente na Estrada Campo Bom em frente as estufas Becker para o contraturno Aflorar."

Pedido de Providência n.° 056/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT: 1. Que seja realizada a revitalização de todas as paradas de ônibus localizadas na BR 116, no trecho do Município de Dois Irmãos (entre Ivoti e Morro Reuter); 2. Que seja feita a instalação de lixeiras ao lado de todas as paradas de ônibus localizadas na BR 116, no trecho do Município de Dois Irmãos (entre Ivoti e Morro Reuter). ."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Requerimento

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 020/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 26/03, das 8h às 10h, para realização de Capacitação dos Servidores das UBSs e CAPS, para Palestra de “Escuta Especializada – A Saúde como Promotora de Direitos”. SMS."

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 022/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo nos dias de 03 e 04/04, das 7h30 às 18h, para realização de curso destinado aos servidores do executivo referente a Nova Lei de Licitações. GP ."

Requerimento n.° 046/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Valência, campeão da Copa Verão Hunsrück de Futsal 2025. ."

Requerimento n.° 047/25 - Ver. Elony Edgar Nyland, Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Indústria de Calçados Wirth, pelos 77 anos de fundação, comemorados no dia 18 de março de 2025."

Requerimento n.° 048/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Instaladora Berlitz, pelos 37 anos de fundação, comemorados no dia 21 de março de 2025. ."

Requerimento n.° 050/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"Seja constituída Comissão Especial com o propósito de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Município de Dois Irmãos e Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul, podendo fiscalizar as instalações e o trabalho realizado no Hospital São José de Dois Irmãos, assim como propor ações e sugestões que visem melhorar o atendimento do mesmo à população."

Pedido de Informação n.° 006/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Quando será colocado servidor ou servidora pelo Poder Executivo para voltar a atender na Praça CEU, localizada no Bairro Portal da Serra? ."

Sessão Ordinária, em 24 de Março de 2025.
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