Câmara Municipal de Dois Irmãos

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 21/03/2025

REFLEXÃO DO DIA:

"Dá instrução ao sábio, e ele se fará mais sábio; ensina o justo, e ele aumentará em doutrina." Provérbios: Capítulo 9, versículo 9

Sessão Extraordinária, em 21 de Março de 2025.

EXPEDIENTE

Não existem Matérias do Expediente para essa Sessão Plenária

ORDEM DO DIA

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 021/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei de n° 27 a 30/2025 para apreciação em sessão extraordinária."

Requerimento

Requerimento n.° 045/25 - Ver. Elony Edgar Nyland
"Solicita regime de urgência aos PLLs nº. 03 a 08/2025."

Matérias da Ordem do Dia

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 027/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL.”."

Projeto de Lei n.° 028/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 029/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 030/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 003/25 - Mesa Diretora
"“Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.”."

Projeto de Lei Legislativo n.° 004/25 - Mesa Diretora
"“Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” ."

Projeto de Lei Legislativo n.° 005/25 - Mesa Diretora
"“Estabelece o índice para revisão geral, anual, bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.”."

Projeto de Lei Legislativo n.° 006/25 - Mesa Diretora
"“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Irmãos” ."

Projeto de Lei Legislativo n.° 007/25 - Mesa Diretora
"“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dois Irmãos” ."

Projeto de Lei Legislativo n.° 008/25 - Mesa Diretora
"“Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais” ."

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