Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Porque o mandamento é uma lâmpada, e a lei uma luz: e as repreensões da correção são o caminho da vida." Provérbios: Capítulo 6 - Versículo 23

 

Pauta da Sessão

6ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 17/03/2025

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Requerimento

Requerimento n.° 042/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Valtair da Silva Rosa, falecido no dia 14 de março de 2025, aos 66 anos de idade."

Requerimento n.° 043/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Tania Ulrich, falecida no dia 15 de março de 2025, aos 71 anos de idade."

Requerimento n.° 044/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elesane Teresinha Somavilla Kuhn, falecida no dia 14 de março de 2025, aos 59 anos de idade."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 040/25 - Ver. Ederson Arantes Bueno
"- Que seja providenciado o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Navegantes. ."

Pedido de Providência n.° 041/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que seja feito o conserto do buraco existente na Rua Portão, nº. 35, esquina com a BR-116. ."

Pedido de Providência n.° 042/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"- Que seja verificada a viabilidade de colocação de faixa elevada ou quebra-molas na Rua São Francisco de Paula, no bairro União."

Pedido de Providência n.° 043/25 - Ver.ª Andrea Blume
"Solicita medidas de combate quanto à proliferação de mosquitos no Município."

Pedido de Providência n.° 044/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"- Que seja feito o conserto dos buracos existentes nas Ruas Itália e Cascata, ambas localizadas no bairro São Miguel. ."

Pedido de Providência n.° 045/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"- Que seja providenciado o capeamento asfáltico da Travessa Luiz Thomas Petzinger, localizada no bairro Primavera."

Pedido de Providência n.° 046/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja feita a manutenção das Ruas Pedro Albino Enzweiler e Armando Johann, ambas no bairro Travessão."

Pedido de Providência n.° 047/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feita a substituição das quatro árvores localizadas na Rua Humaitá, no bairro Portal da Serra."

Pedido de Providência n.° 048/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feita análise de viabilidade para conclusão do calçamento da Rua Campo Grande, que liga os bairros Portal da Serra e Bela Vista."

Pedido de Providência n.° 049/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feita a poda das árvores da Travessa Marco Aurélio Wirth, no Centro. ."

Pedido de Providência n.° 050/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja verificada a possibilidade de conclusão do capeamento asfáltico da Rua Padre Valentim Weschenfelder, no bairro Industrial."

Pedido de Providência n.° 051/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja feito o rebaixamento do meio fio localizado em frente ao Pronto Atendimento. ."

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n.° 023/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“A LEI MUNICIPAL Nº 2.448, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA CONCESSÃO, PASSA A VIGER COM A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISOS III, IV E SUA ALÍNEA ‘A’, X, E DOS PARÁGRAFOS 2º E 14, DO ACRÉSCIMO DOS INCISOS XI E XII E §§ 16 A 22 AO ARTIGO 2º, ALTERAÇÃO DA TABELA 5 E SUA ALÍNEA “E” DO ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ."

Projeto de Lei n.° 025/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE ÁREA À IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 026/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REGULARIZAR EDIFICAÇÕES DE INTERESSE HISTÓRICO CULTURAL E/OU TOMBADAS, E DE PROPRIEDADE DE ENTIDADES EDUCACIONAIS, RELIGIOSAS, ESPORTIVAS OU ASSISTENCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento Externo n.° 006/25 - Externo - EXTERNO
"Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 25/03, das 19h às 21h, para realização de Congresso Municipal partidário. PSB DI."

Requerimento n.° 041/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Victor Grundler Kunz, pela honraria Lis de Ouro, recebida pelo Grupo Escoteiro Os Moicanos. ."

Pedido de Informação n.° 003/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"1. Por qual motivo a obra de construção do passeio público da Rua Alberto Rübenich foi interrompida? 2. Qual a previsão de retorno e conclusão da obra? ."

Pedido de Informação n.° 004/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja informado pelo Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, o que segue: 1. Quais ações foram realizadas junto à Praça Algemiro Fleck? 2. Existe um plano para melhorar a segurança pública e inibir a desordem que ocorre no local? ."

Pedido de Informação n.° 005/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja informado pelo Hospital São José de Dois Irmãos a quantidade de emendas parlamentares recebidas e seus respectivos valores desde que está sendo administrado pela Ana Nery, bem como onde foram investidas as emendas. ."

Não existem Matérias da Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

Sessão Ordinária, em 17 de Março de 2025.
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