Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“O caminho de Deus é perfeito; a palavra do Senhor é provada; é um escudo para todos os que nele confiam." Salmos: Capítulo 18 - Versículo 30

 

Pauta da Sessão

5ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 10/03/2025

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

LEITURAS

 

Requerimento n.° 033/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Roselai Mossmann, falecida no dia 24 de fevereiro de 2025, aos 48 anos de idade."

Requerimento n.° 034/25 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Anna Josefina Schallenberger, falecida no dia 26 de fevereiro de 2025, aos 86 anos de idade. ."

Requerimento n.° 035/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Arnold Schneider, falecida no dia 27 de fevereiro de 2025, aos 58 anos de idade."

Requerimento n.° 036/25 - Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Gaspar Wagner, falecido no dia 1º de março de 2025, aos 52 anos de idade."

Requerimento n.° 037/25 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Artidor Lemes da Rosa, falecido no dia 02 de março de 2025, aos 84 anos de idade."

Requerimento n.° 038/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Ligia Peider, falecida no dia 1º de março de 2025, aos 81 anos de idade."

Requerimento n.° 039/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jaime Eduardo Feiten, falecido no dia 06 de março de 2025, aos 56 anos de idade."

Requerimento n.° 040/25 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Iraci Fidrigeski, falecida no dia 06 de março de 2025, aos 80 anos de idade."

Indicação n.° 006/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja realizado estudo para a instalação de uma rotatória no entroncamento das Ruas Guilherme Engelmann, Estrada Picada Verão e Cambará do Sul. ."

Indicação n.° 007/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja realizado estudo para a instalação de uma rotatória no entroncamento das Ruas Taquara e Av. do Parque, no bairro Primavera."

Indicação n.° 008/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja feita a aquisição (urgente) de um transformador de energia elétrica para o Projeto Global, localizado na Rua Sede Campestre."

Indicação n.° 009/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"- Que seja feita a instalação de uma boca de lobo na Av. Florestal, em frente ao nº. 2430 (Condomínio Floresta), no bairro Floresta. ."

Indicação n.° 010/25 - Ver. Ederson Arantes Bueno
"- Que o Poder Executivo realize um estudo para construção de uma rótula na esquina da Rua Sergipe com a Rua Goiás, no bairro São João."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 032/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"Seja verificada pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. a causa da constante falta de energia elétrica no Loteamento Residencial da Montanha, e a necessidade de instalação de outro transformador nas imediações para suprir a demanda de energia."

Pedido de Providência n.° 033/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"Seja plantada árvore em frente à Capela Mortuária Municipal, verificando-se a possibilidade de a mesma já possuir porte maior."

Pedido de Providência n.° 034/25 - Ver. Ederson Arantes Bueno
" - Que seja providenciada a pavimentação da Rua Princesa Isabel, localizada no bairro Travessão."

Pedido de Providência n.° 035/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja feita a instalação de placas de limite de velocidade (30 km/h), bem como seja feita a pintura no asfalto (Atenção - devagar), na Av. Florestal, esquina com a Rua Theodomiro Porto da Fonseca, nas proximidades da Passarela, bairro Centro."

Pedido de Providência n.° 036/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja providenciada a pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias, localizada no bairro Navegantes."

Pedido de Providência n.° 037/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que o Departamento de Trânsito faça um estudo de viabilidade para instalação de placas de velocidade permitida em toda a extensão da Rua Anita Garibaldi, no bairro Bela Vista, bem como a colocação de tachões, lombadas (sentido bairro/BR-116), além da pintura no asfalto, em especial próximo ao nº. 956."

Pedido de Providência n.° 038/25 - Ver. Paulo Cezar Gehrke
"- Que seja providenciada a pavimentação regular (PVS) na Rua Elly Konrath, localizada no bairro União."

Pedido de Providência n.° 039/25 - Ver. Ederson Arantes Bueno
"- Que seja feita instalação de suporte e iluminação pública na Estrada Campo Bom, nas proximidades do nº. 3255, no bairro Loteamento Jardim Bonamigo. ."

ORDEM DO DIA

URGÊNCIA

 

Projeto de Lei n.° 024/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) ENFERMEIRO, REGIME DE 40H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.”."

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Lei n.° 019/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 021/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS NO ANO/CALENDÁRIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Emenda n.° 001/25 - Mesa Diretora
"Emenda - PRE 5/2025 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE CUSTOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADE A SER DESEMPENHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Resolução n.° 005/25 - Mesa Diretora
"“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE CUSTOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADE A SER DESEMPENHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Emenda n.° 001/25 - Mesa Diretora
"Emenda - PRE 6/2025 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADE A SER DESEMPENHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Resolução n.° 006/25 - Mesa Diretora
"“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADE A SER DESEMPENHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Não existem Matérias da Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

Sessão Ordinária , em 10 de Março de 2025.
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