Câmara Municipal de Dois Irmãos

Pauta da Sessão

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Requerimento

Requerimento n.° 031/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Cleni de Oliveira, falecida no dia 24 de fevereiro de 2025, aos 56 anos de idade."

Indicação

Indicação n.° 003/25 - Ver. Sérgio Kroetz
"- Que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Nova Petrópolis, nº. 111, no bairro Centro, para que o mesmo providencie a limpeza do terreno, bem como a construção de passeio público no local."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 027/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"Que seja feita a troca da laje do boeiro localizado na Esquina da Rua Humaitá, com a Rua Vitória, em frente ao número 127, no Bairro Portal da Serra."

Pedido de Providência n.° 028/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"Que seja feita a limpeza e a poda as árvores do passeio público da Rua Lourenço Hack, no Bairro Beira Rio."

Pedido de Providência n.° 029/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja verificada a viabilidade de remoção/regularização de veículos abandonados há meses nas Ruas Imbé e Santa Catarina, no bairro Portal da Serra, bem como na Rua Tiradentes, no bairro Navegantes."

Pedido de Providência n.° 030/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo
"- Que seja verificada a viabilidade de melhorias na Rua Pedro Alfredo Johann, no bairro Travessão, bem como a colocação de sinalização indicativa de que é uma rua sem saída."

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 008/25 - Mesa Diretora
"“AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).” ."

Requerimento

Requerimento n.° 032/25 - Ver. Kelvin da Silva Penedo e Ver. Paulo Cezar Gehrke
"VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Caroline Fé Linck, finalista do Garota da Praia RS 2025. ."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 014/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“ALTERA OS ARTIGOS 110, 115-A, 167 E 170 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 015/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, AJUIZADOS OU NÃO.”."

Projeto de Lei n.° 016/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA 06 (SEIS) CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, REGIME DE 34H, 01 (UM) CARGO DE ENFERMEIRO PSF, REGIME DE 40H, E, 01 (UM) CARGO DE RECECPCIONISTA, REGIME DE 40H, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 017/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TER-MOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 03 (TRÊS) MONITORES EDUCACIONAIS, REGIME 40H SEMANAIS, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, REGIME DE 34H SEMANAIS, E, 06 (SEIS) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, REGIMES DE 22H, 25H E 40H SE-MANAIS, RESPECTIVAMENTE, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 018/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“CRIA CARGO DE ARQUITETO, REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, E O ACRESCENTA À LEI Nº 2.501, DE 7 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”."

Projeto de Lei n.° 020/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, REGIME DE 22H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”."

Projeto de Lei n.° 022/25 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 15 (QUINZE) CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADOS PELA LEIS MUNICIPAIS 5.318/2023 e 5.330/2024.”."

Pedido de Informação

Pedido de Informação n.° 001/25 - Ver.ª Andrea Blume
"1) Quantos alunos da rede pública municipal necessitam de acompanhamento específico em razão de necessidades especiais? 2) Quais são as necessidades especiais, e quantos alunos se enquadram em cada uma? 3) Quantos alunos são atendidos pelo Núcleo de Atendimento Especializado (NAE) atualmente? ."

Pedido de Informação n.° 002/25 - Ver. Carlos Alberto Klein
"1. Qual a área total de imóveis de propriedade do município? 2. Em quantos locais há edificações? 3. Qual a área total dessas edificações? ."

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 002/25 - Mesa Diretora
"Altera dispositivos da Lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que “Institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos”."

Sessão Ordinária, em 24 de Fevereiro de 2025.
Câmara Municipal de Dois Irmãos Rua São Leopoldo, nº 1231, B. Primavera, Dois Irmãos, RS — CEP: 93950-000
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